As estratégias para garantir o acesso da população de Brasília a serviços de saneamento básico de qualidade serão estabelecidas e acompanhadas pelo Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal.
Instituído pelo Decreto nº 38.458, de agosto de 2017, o colegiado, formado por 22 membros, foi empossado nesta quinta-feira (22), no Palácio do Buriti, pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
O grupo será responsável pela implementação do Plano Distrital de Saneamento Básico do DF. A mensagem que encaminhará o documento aos parlamentares foi assinada hoje pelo governador.
“Reunir representantes técnicos de entidades ambientais, do governo local e federal é extremamente importante para que possamos colocar o plano em prática com participação social”, defendeu o chefe do Executivo.
Presidente do conselho, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra, definiu o grupo como “um instrumento de controle social que vai monitorar e fazer com que o plano seja executado da melhor forma.”
Previsto na Política Nacional de Saneamento Básico, o plano distrital será enviado à Câmara Legislativa do DF nos próximos dias.
O documento trata de metas e investimentos em serviços de:
abastecimento de água potável
esgotamento sanitário
drenagem e manejo das águas pluviais
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Como parte da política de governo, Rollemberg destacou os investimentos em infraestrutura de drenagem nos setores habitacionais Vila Buritizinho, em Sobradinho II, Sol Nascente, em Ceilândia, Porto Rico, em Santa Maria, e em Vicente Pires.
“Estamos trabalhando duro e avançamos bastante para melhorar a qualidade de vida da população”, reforçou o governador.
No âmbito da gestão de resíduos sólidos, Rollemberg ressaltou o fechamento do lixão da Estrutural e a construção dos centros de triagem — nos quais trabalham catadores de materiais recicláveis — como feitos históricos para a população de Brasília.
Obras de captação de água no Bananal e no Lago Paranoá são outros exemplos de medidas para atenuar a maior crise hídrica da história do DF e para favorecer a segurança dos moradores.
Rollemberg reforçou ainda o avanço nas obras do projeto de abastecimento de Corumbá, que deve ser entregue em 2018.
O governador qualificou o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília de 18 a 23 de março, como uma oportunidade para troca de experiências no sentido de compartilhar a água de forma democrática.
Ele citou como avanço para a cidade a aprovação pelo Senado, na quarta-feira (21), da contratação de operação de crédito externo, no valor de 100 milhões de dólares (cerca de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O recurso será aplicado no Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.