Contas públicas registram rombo de 21 bi

As contas públicas tiveram saldo negativo em fevereiro. De acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 20,901 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2019 o resultado negativo foi menor: R$ 14,931 bilhões. O déficit de fevereiro é o maior para o mês desde 2017, quando ficou em R$ 23,468 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Segundo o BC, as estatísticas ainda não têm “impactos mais expressivos” da pandemia do coronavírus por serem referentes a fevereiro.

Em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 26,893 bilhões. Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 4,267 bilhões e R$ 982 milhões, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 743 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo de janeiro (R$ 56,276 bilhões), no primeiro bimestre, houve superávit primário chegou a R$ 35,375 bilhões, contra R$ 31,967 bilhões em igual período do ano passado.

Segundo o chefe do Departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, em janeiro é comum haver resultado positivo, seguido de déficit em fevereiro. Isso ocorre porque há aumento da arrecadação em janeiro devido ao pagamento pelas empresas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica(IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“No caso dos governos regionais, há também tendência de concentração de receitas nos primeiros meses do ano, quando geralmente tem início o pagamento de tributos como IPTU e IPVA, por exemplo, e de despesas no segundo semestre, por exemplo, o 13º salário do funcionalismo”, disse Rocha.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 58,464 bilhões, o que representa 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 28,454 bilhões em fevereiro, contra R$ 30,082 bilhões no mesmo mês de 2019. No primeiro bimestre, essas despesas acumularam R$ 65,610 bilhões, ante R$ 50,936 bilhões em igual período do ano passado.

Em fevereiro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 49,355 bilhões, acima do resultado de R$ 45,013 bilhões de fevereiro de 2019. No acumulado de dois meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 30,235 bilhões, contra R$ 18,969 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,923 trilhões em fevereiro, o que corresponde 53,5% do PIB. Em janeiro, esse percentual estava em 54,1%.

Em fevereiro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,611 trilhões ou 76,5% do PIB, 0,4 ponto percentual acima do percentual registrado em janeiro de 2020.