Controle da mídia argentina vira batalha entre governo Macri e grupo kirchnerista

Rodrigo Cavalheiro

O principal desafio de Mauricio Macri para sepultar a pretensão kirchnerista de desmembrar grandes meios de comunicação críticos não está no Congresso, onde o bloco do presidente argentino está em minoria e o decreto que emitiu derrubando partes da Lei de Mídia poderia ser revertido. O terreno em que a oposição tem mais condições de adiar o fim do controle sobre o setor é o Judiciário.

Na segunda-feira, duas liminares tiraram o efeito da medida pela qual o presidente anulou os trechos mais controvertidas da lei, aprovada em 2009 e considerada constitucional em 2013. Macri suprimiu o limite ao tamanho dos veículos de comunicação e extinguiu o órgão encarregado de controlar a aplicação da Lei de Mídia, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca). Com a manobra, tirou do comando o kirchnerista Martín Sabbatella, que tinha mandato até 2017.

Na sexta-feira, Sabbatella conseguiu entrar na Afsca por duas horas, tempo suficiente para subir uma foto no Twitter e colocar um quadro de Cristina Kirchner em seu antigo gabinete. Foi obrigado a deixar o prédio quando um tribunal aceitou um recurso do governo e determinou que as liminares, concedidas por dois juízes ligados ao kirchnerismo, não teriam efeito até passarem por outra corte.

Novamente desempregado, Sabbatella prometeu em sua conta no Facebook arrastar o caso na Justiça. “Os que defendem a lei e a liberdade de expressão acionarão todos os recursos necessários em cada instância judicial e na Corte Suprema”, escreveu.

À frente da Afsca, Sabbatella liderou a tentativa kirchnerista de desmembrar o Grupo Clarín, a maior empresa de comunicação do país, que se distanciou do governo de Cristina em 2008. Outros conglomerados que deveriam se submeter à divisão imposta pela Lei de Mídia, mas estavam alinhados com Cristina, não receberam a mesmo rigor de Sabbatella.

Durante o kirchnerismo, a divisão de verba publicitária seguiu critérios de afinidade editorial. Uma das promessas do governo Macri é distribuir os valores para propaganda oficial de acordo com a circulação ou abrangência do veículo. Outra é tratar de maneira equitativa meios mais críticos a suas medidas de abertura econômica, como o jornal Página 12 e o canal C5N.