Quem escuta o deputado distrital Doutor Michel (PP) discursar incisivamente em plenário, espera dele a mesma intensidade na hora de agir como corregedor da Câmara Legislativa. E vai ser assim, garante o parlamentar. Sua função é julgar a situação dos deputados suspeitos de cometer ilícitos.
No geral, todo mundo corre desse cargo. Afinal, ninguém quer cumprimentar o colega com uma mão, e com a outra assinar sua cassação. Aí reina o corporativismo.
Mas, ditas em entrevista a Notibras, as palavras de Doutor Michel externam calafrios nos deputados com problemas na Justiça. Os processos que caírem na mesa do “Xerife”, ele sustenta, terão tratamentos frio e calculista. “Se for meu amigo, não vai me pedir nada, pois não coaduno com coisas erradas”, adverte.
Com pouco mais de duas semanas no cargo de corregedor, não há nada na pauta que justifique um processo para ir a julgamento. Por enquanto o que existem são apenas especulações. Mas já se aventam alguns nomes que devem passar pelo tribunal “político” da Corregedoria.
O caso mais recente é o de Telma Rufino, até então do PPL. Ela é alvo nas investigações da Polícia Civil sobre um suposto esquema de captação de recursos públicos, por meio de empréstimos bancários, para custear campanha.
E o caso da deputada Telma, por conta da euforia do momento, deve ser o primeiro da atual legislatura a ser investigado e julgado. Para que o ponta pé inicial, literalmente, seja dado, espera-se apenas a representação junto à Mesa Diretora da Câmara Legislativa. No caso de a denúncia ser acatada, o processo será submetido à apreciação do Corregedor, que entendendo haver indícios de autoria e materialidade de crime, iniciará a investigação.
Delegado de polícia aposentado, Michel pretende agir como quando era presidente da Comissão de Ética. Nesse período, o mandato do ex-distrital Raad Massouh foi cassado antes mesmo de ter seu processo transitado em julgado. Mas o atual corregedor explica: “Independe de posição do Judiciário; portanto, não existe esta vinculação, pois o processo neste caso é político”, afirma, sobre o legislativo se adiantar à Justiça comum ou Eleitoral a um eventual julgamento.
A ideia que se tem nesse caso, da Câmara Legislativa definir a situação do deputado antes mesmo da Justiça, é que a Casa precisa dar uma resposta a sociedade. Um funcionário com acesso livre na Comissão de Ética, na época do caso do Benedito Domingos, ouviu isso da boca do próprio Doutor Michel, fora dos holofotes.
Tanto na vida parlamentar, como na função de Corregedor, Doutor Michel trabalha para cumprir suas obrigações sem arranhaduras. “Minha tarefa exige que eu continue sendo ético e defensor da moralidade”, gaba-se, mostrando um sorriso para o eleitor e a cara feia para quem age fora da linha.
Segundo Michel, a Corregedoria vem passando por uma rotina de ‘maré mansa’. Até porque o corregedor só age se provocado. Mas pelo andar da carruagem, e se o rito se repetir, uma tempestade deve desembocar por lá e afogar alguns deputados distritais que de uma maneira ou de outra, têm seus nomes presentes numa lista do Judiciário que varia entre quatro a seis nomes.
Elton Santos, Repórter Especial