Corrupção no Brasil pode virar crime hediondo

A corrupção ativa e passiva no Brasil pode virar crime hediondo; se o crime envolver desvio de recursos para a saúde, a pena será aplicada em dobro. Essa a expectativa da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), manifestada em conversa virtual com o procurador de Justiça em São Paulo Roberto Livianu. Os dois debateram as causas da corrupção. Paulo Roberto é presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Na visão da deputada, a corrupção deve ser combatida com fiscalização e educação. Como Paula explicou, o seu mandato é pautado por três grandes pilares nessa direção. O primeiro é a defesa das crianças e dos adolescentes, garantindo uma vida digna com direitos fundamentais. O segundo é a fiscalização do dinheiro com apoio do próprio contribuinte e o terceiro é o empreendedorismo, que dá liberdade e independência à população.

“A corrupção não é nada se não existe um agente corruptor e toda essa corrupção é feita por pessoas. A mudança vai acontecer quando as pessoas começarem a ter educação, quando começarem a ter consciência de que, se o semelhante é próspero, todos vão ganhar. A mudança vai acontecer quando nosso país começar a depender menos do estado e ter liberdade de opinar sem preocupar se vai ser ter indicação política. Nós vamos ter pessoas com mais independência”, afirmou a deputada.

Paula Belmonte também afirmou que, para combater a corrupção, é primordial ter responsabilidade na hora do voto. “Nas eleições, é comum as pessoas passarem na rua e falarem que votaram no primeiro santinho que encontram no chão. Enquanto a nossa população não tiver consciência de que o voto é algo sério, nós não vamos ter a representatividade”, pontuou.

A deputada é autora de projetos contra a corrupção, como o Projeto de Lei 2673/2020, que pretende inserir os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa no rol de crimes hediondos, e o Projeto de Lei 4545/2020, que sugere aplicar a pena em dobro em caso de desvio de recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19.

Durante a live, o procurador Roberto Livianu disse que está engajado em transformar o mês de dezembro como o período do ano oficial para falar sobre corrupção no Brasil. “O Instituto Não Aceito Corrupção está construindo a ideia do Dezembro Transparente, inclusive nós apresentamos um projeto de lei. [A ideia] é que as pessoas tenham consciência da importância do combate à corrupção”, afirmou o procurador.