CPI da Saúde pode abrir caminho do DFTrans e estádio Mané Garrincha
É notória a necessidade de se fazer uma devassa na Secretaria de Saúde. Contratos com irregularidades, desvios de recursos e outras ilegalidades batem ponto na Pasta todo ano. A Polícia Civil do Distrito Federal esteve esta semana na sede da secretaria buscando informações. A ordem é investigar supostos desmandos.
Para não se mostrar alheia ao quadro caótico que se desenha, a Câmara Legislativa voltou a falar em Comissão Parlamentar de Inquérito. A iniciativa veio de um parlamentar do PMDB, justamente um partido que geriu o DF na legislatura passada com o PT.
Wellington Luiz, diz ele, já colheu as assinaturas de oito colegas. Com esse número, a CPI já poderia andar com as próprias pernas. Mas uma questão deve se levar em conta. Em 2011, a distrital Celina Leão tentou instaurar uma CPI na área da saúde. Conseguiu a rubrica de dezessete colegas. As investigações, porém, sequer tiveram um preâmbulo, quanto mais um final.
O alvo principal era a terceirização do hospital de Santa Maria. Também seriam apuradas denúncias de irregularidades na Secretaria de Saúde entre 2007 e 2011 – que recaía sobre os governos de José Roberto Arruda, de Rogério Rosso e o início da gestão de Agnelo Queiroz.
Enquanto tem deputados que aparentemente apoiam a CPI, o distrital de oposição Chico Vigilante é veementemente contra, apesar de negar. “Nunca fui contra. O que eu avalio é a oportunidade, o momento. E esse não é o momento de abrir CPI”, argumenta.
Mesmo que as investigações tenham por finalidade expor as vísceras da gestão do PT, o parlamentar não se constrange. “Nunca protegi e nunca vou proteger ninguém”. Entretanto, Vigilante sustenta que a Câmara não tem base e nem dados para fazer investigação.
“Tem fatos graves acontecendo na Secretaria de Saúde que são desmandos administrativos e que não cabe CPI. Estou tomando as providências necessárias junto ao Ministério da Saúde e aos órgãos competentes do DF para que façam a devida apuração. Os caras querem fazer oba-oba”, provoca.
Ocorre que a CPI terá um apoio de peso. Celina Leão já sinalizou adesão. E não apenas da boca pra fora, a parlamentar defende as investigações e deve ser uma das maiores motivadoras da Comissão, principalmente para tirar a CPI de 2011, entalada até hoje na sua garganta. Agora ela tem a caneta.
Rodrigo Delmasso (PTN) é outro que gastou tinta de caneta para apoiar a CPI. Mais do se limitar a investigação numa gestão apenas, o parlamentar quer aprofundar e atingir José Roberto Arruda e Joaquim Roriz.
Não seria a primeira vez de uma CPI da Saúde no DF. Em 2006, sob o comando da ex-deputada Eliana Pedrosa, uma investigação chegou a conclusão de desvios de recursos públicos, pagamentos duplicados de internações e o sucateamento do sistema de saúde do DF. Na época, a relatoria estava com uma petista, a também ex-deputada Arlete Sampaio.
O perigo óbvio dessa CPI, caso se efetive – ela terá até 360 dias para investigar -, é que seja usada apenas como armamento político e briga entre cores partidárias. Os deputados ainda sugerem a criação de CPIs para apurar irregularidades no DFTrans e do Mané Garrincha.
Elton Santos
