Zildenor Ferreira Dourado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou na reunião ordinária desta quinta-feira (19) requerimentos de informações destinados a vários órgãos locais sobre processos envolvendo questões relacionadas à gestão da saúde o DF. No primeiro requerimento aprovado, por unanimidade, os membros da CPI solicitam à Secretaria de Saúde cópia integral em meio digital dos processos cujos fatos ocorreram no período entre janeiro de 2012 a março de 2016.
Conforme o requerimento, caberá à Secretaria de Saúde enviar as informações sobre unidades de tratamento intensivo (UTIs próprias da rede pública do DF), aquisição de medicamentos normais e de alto custo, aquisições de órteses e próteses, pagamentos a instituições conveniadas, aquisições e contratações efetuadas mediante ordem judicial, aquisição de equipamentos de alto custo, além de diversos tipos de pagamentos, como dos serviços de locação de leitos de UTI.
Em outro requerimento aprovado, a CPI solicita informações sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, incluindo o detalhamento dos cargos efetivos e comissionados, servidores afastados com exercício em outros órgãos e também requisitados. Outros requerimentos votados em bloco buscam informações ao Tribunal de Contas do DF, Corregedoria Geral, Ministério Público e Polícia Civil.
Os membros da CPI discutiram também a requisição de servidores de outros órgãos para auxiliarem os trabalhos da CPI. Eles inclusive terão hoje no final da tarde uma reunião com o presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha, quando deverão discutir temas comuns. A CPI deseja, por exemplo, que o Tribunal lhes disponibilize um auditor para ajudar na análise dos documentos recebidos.
Convocações – Segundo informou o presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), a definição dos servidores e autoridades a serem convocadas para depor à CPI será aprovada por eles depois da chegada dos documentos que estão sendo requeridos àqueles órgãos.
O relator Lira (PHS) sugeriu que representante do Conselho de Saúde do DF e também dos sindicatos de servidores da Saúde sejam ouvidos durante o processo de investigação. O deputado Roosevelt Vilella (PSB) e também Cristiano Araújo (PSD) defenderam que os trabalhos precisam ser “técnicos”. Wasny de Roure (PT) ressaltou que eles precisam realizar um planejamento eficiente para lidar com tantas informações a serem recebidas nos próximos dias.
Ao final da reunião, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN), presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (ele não é membro efetivo da CPI), colocou à disposição daquela comissão, “como colaboração”, informações sobre inspeções já realizadas no âmbito da gestão da saúde.
Reuniões – Em acordo feito na reunião, os membros da CPI decidiram que as futuras reuniões da comissão acontecerão às 9h, em vez das 10h30, como fora decidido antes. Eles acataram sugestão apresentada por Wasny para garantir mais tempo aos futuros depoentes, sem prejudicar a agenda dos distritais. Ficou acertada também que, como a próxima quinta-feira (26) será feriado de Corpus Christi a próxima reunião da CPI será antecipada para a quarta-feira (25).