Deputados da oposição têm expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite esta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
A etapa seguinte seria a formação de uma comissão especial, encarregada de emitir um parecer a ser enviado ao plenário. A aposta de que Cunha vai deferir o pedido cresceu depois do encontro do peemedebista com líderes da oposição, na casa do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Rio de Janeiro, no último sábado, dia 10.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou encarregado de preparar, com a equipe jurídica do partido, um adendo ao requerimento de Bicudo e Reale que destacará a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas da presidente Dilma em 2014 e os dados que indicam que as chamadas “pedaladas” continuaram em 2015.
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Rodrigo Maia negou que tenha promovido reunião de líderes oposicionistas com Cunha e mostrou-se irritado com o vazamento do encontro. Maia disse que a bancada do DEM reúne-se hoje em Brasília para decidir os próximos passos em relação ao pedido de impeachment e diante das suspeitas contra Cunha. “Enquanto não nos reunirmos, cada um vai falar por conta própria, vai dar uma versão do que acha que deve acontecer”, reagiu Maia.
Se Cunha deferir o pedido, “queimará” uma etapa acertada antes com a oposição. A ideia inicial era que o presidente da Câmara rejeitasse todos os pedidos de impeachment protocolados na Câmara, o que levaria a oposição a recorrer ao plenário e insistir no requerimento de Bicudo.
Se a maioria dos deputados votasse pela abertura do processo, a comissão especial seria formada. No entanto, se Cunha aceitar o pedido, não haverá necessidade de consulta ao plenário nesta fase. Os deputados só se manifestariam sobre o parecer da comissão especial. Para ser aprovado, o impeachment precisa do voto favorável de pelo menos 342 deputados. A comissão especial é formada por 66 deputados titulares e 66 suplentes.
A oposição está em uma situação incômoda. Depende da decisão de Cunha para fazer avançar o impeachment. Ao mesmo tempo, se sente obrigada a uma manifestação pública diante das denúncias de que o presidente da Câmara é beneficiário de contas bancárias na Suíça, não declaradas à Receita Federal.
O Ministério Público investiga se o dinheiro depositado no exterior, e bloqueado pela Justiça suíça, é oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. Embora tenham divulgado uma curta nota em que pedem o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, os líderes oposicionistas continuam aliados ao peemedebista nos bastidores.
Uma das alternativas discutidas no sábado foi que Cunha aceitasse o pedido de impeachment, a comissão especial fosse formada e em seguida o presidente da Câmara renunciasse ao cargo. Cunha, no entanto, tem dito que não vai abrir mão da presidência da Casa, conquistada depois de uma eleição tensa na qual o PT e o governo apostaram no paulista Arlindo Chinaglia (SP), derrotado no primeiro turno.
“É uma forma de Cunha entrar para a história, mesmo que depois ele seja obrigado a renunciar à presidência, já que a situação é muito difícil”, diz um oposicionista do Rio. Ele aposta que o presidente da Câmara vai deferir o pedido de impeachment em vez de entregar a decisão ao plenário. Questionado sobre o fato de a oposição estar aliada a Cunha apesar das denúncias graves, o parlamentar respondeu: “O presidente da Câmara é ele, é um fato que a gente não pode mudar”.
Políticos do PMDB do Rio contrários ao impeachment da presidente foram informados ontem de que Cunha poderá deferir o pedido. Apesar de estarem em linha oposta à de Cunha desde que o presidente da Câmara anunciou o rompimento com Dilma, em julho passado, os peemedebistas decidiram evitar ataques ao companheiro de partido.
“Não vamos jogar pedra”, diz um deles, ao comentar as dificuldades de Cunha depois da confirmação da existência das contas da Suíça. Os aliados de Dilma no presidente no Rio prometem mobilizar os deputados para rejeitar o impeachment, caso o processo avance.
