O combate à violência familiar deu um passo importante. O projeto de lei 4170/2019 relatado pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), que institui o aumento de um terço da pena para parentes de primeiro grau que cometem abusos contra pessoas com deficiência, crianças, idosos e incapazes, teve parecer favorável na Câmara dos Deputados em votação na Comissão de Seguridade Social e Família.
“É um passo importante para prevenir que esse tipo de caso ocorra dentro do ambiente familiar. A segurança de quem mais precisa está em pauta e deve ser colocada como prioridade”, afirmou Paula Belmonte. Ela agradeceu a sensibilidade dos autores, os deputados Roberto de Lucena (Republicanos-SP) e Carla Dickson (União Brasil-RN), e enfatizou que a aprovação mostra que o parlamento está atento às demandas da sociedade.
Os números dos casos de abusos contra crianças e adolescentes são alarmantes e demonstram a importância do projeto. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cerca de 75,9% dos casos de abusos contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa. Dentro desse total, 40% são cometidos pelos próprios pais.
Paula Belmonte garante que continuará trabalhando pela aprovação do projeto e na defesa dos mais vulneráveis. O PL 1470/19 agora aguarda aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania antes de ser votado no plenário da Casa.