Lígia Formenti
Cerca de 950 profissionais cubanos desembarcam no Brasil até o fim de junho para trabalhar no Mais Médicos. O grupo deve vir acompanhado de outros 300 médicos que já atuavam no programa e que haviam retornado temporariamente a Cuba – para passar férias ou para renovar documentos. O desembarque sela o entendimento entre governo brasileiro e cubano depois de um impasse que durou cerca de um mês.
Em abril, Cuba havia suspendido o envio de profissionais ao programa, numa reação ao aumento expressivo de médicos que, chamados de volta pelo país, entraram na Justiça e obtiveram o direito de continuar no Mais Médicos. Foram ao menos 100 profissionais que conseguiram liminares.
Numa reunião realizada há duas semanas, Cuba e Brasil entraram em um acordo. O Brasil informou que passaria a punir prefeituras que incentivassem cubanos a ingressar com ações na Justiça para permanecer no País. Além disso, abriu a possibilidade de Cuba negociar diretamente com prefeituras para enviar novos profissionais desde que elas arcassem com o pagamento dos salários, numa espécie de programa paralelo do Mais Médicos. Algo atrativo para o governo cubano, pois significa possibilidade de expansão dos convênios e, consequentemente, de receitas.
A estimativa é de que 4 mil cubanos deixem o Brasil até julho. Nesta primeira etapa, virão 950 profissionais para fazer a reposição. O objetivo, porém, é de que todas as vagas sejam repostas. Por causa do impasse dos meses anteriores, há o risco de o cronograma ser mais lento do que o inicialmente previsto. Isso fará com que a assistência à saúde em algumas cidades atendidas pelo programa seja prejudicada com a falta temporária de médicos.
Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostrou a intenção de reduzir a participação de cubanos no Mais Médicos. O ministro deixou claro que a atuação de estrangeiros ficaria restrita a áreas consideradas pouco atrativas para brasileiros, como distritos de saúde indígena.
Dentro da pasta, no entanto, é certo que a velocidade para substituição de cubanos por médicos brasileiros tem de ser controlada para evitar vazios assistenciais. Embora a resistência de profissionais brasileiros ao Mais Médicos tenha caído de forma expressiva, quando comparada com os primeiros meses do programa, há ainda um problema considerado grave: os altos índices de desistência. Um problema que não ocorre com cubanos que geralmente permanecem os 3 anos na cidade para a qual foram escalados.