Em menos de um mês, a Mesa Diretora da Câmara, controlada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já autorizou a abertura de três representações contra parlamentares no Conselho de Ética da Casa, além da já instaurada contra o próprio peemedebista. As decisões são vistas por integrantes do colegiado como uma forma de tirar o foco do processo contra Cunha e tumultuar a avaliação e o julgamento das denúncias que pesam sobre ele.
Se a representação contra o deputado passar pela fase de admissibilidade, a apreciação no conselho, composto por 21 titulares, só deve ocorrer em abril de 2016. O conselho vinha funcionando desde março sem nunca ter sido invocado pela Mesa Diretora nesta legislatura.
Além dos quatro casos já em avaliação, outras 24 representações esperam o aval do próprio Cunha, que preside a Mesa, para abertura de processo disciplinar no colegiado. Com isso, a pauta ficaria abarrotada.
Se conseguir “encher” o conselho de representações e ganhar tempo com recursos e ações protelatórias, o julgamento do peemedebista em plenário só acontecerá no segundo semestre de 2016. Antes de assinar a abertura de novos processos, Cunha vai avaliar, contudo, os eventuais impactos nos ânimos dos partidos e colegas denunciados.
Procurado, Cunha disse ontem que vai encaminhar ao conselho as representações feitas por partidos políticos. As demandas de cidadãos comuns ou de parlamentares contra colegas serão levadas à Corregedoria da Câmara. O deputado informou que vai decidir a respeito nos próximos dias.
‘Força-tarefa’ – O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse estar disposto a montar uma “força-tarefa” para garantir não só que todos os processos deem seguimento, como também assegurar que o colegiado não perca seu foco em Cunha. “Há uma orquestração, não sei por parte de quem, para banalizar o Conselho de Ética”, reclamou Araújo.
Dos quatro processos recebidos até agora no colegiado, dois são consequência de brigas durante votações. As representações do PC do B contra Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP) foram baseadas em discussão no plenário. O parlamentar do DEM disse à líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), que mulher que “bate como homem tem que apanhar como homem também”. Freire se envolveu na discussão e é acusado de ter praticado ofensa física e moral contra a deputada. As ações foram protocoladas na Mesa Diretora em 14 de maio deste ano, mas só tiveram os processos instaurados no último dia 3, junto com o processo de Cunha.
A maioria das 24 representações também foi motivada por bate-boca em plenário. As últimas reclamações à Mesa foram contra o líder do PT, Sibá Machado (AC), e contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Também há uma representação do PSOL, de 10 de março, pedindo abertura de investigação contra todos os deputados citados na Operação Lava Jato.
Sobrecarga – Se todos os processos forem despachados para o Conselho de Ética, os deputados preveem dias de sobrecarga. “Vai tumultuar a parte administrativa do conselho. Vai dar muito trabalho quando chegarem os nomes da Lava Jato, vai ter relator com mais de um processo para relatar”, comentou o ex-presidente e hoje suplente no colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). “Qual o processo mais importante, do Chico (Alencar) ou do Eduardo (Cunha)?”, questionou.
O prazo para entrega do parecer prévio da representação contra Cunha vence na quinta-feira da próxima semana, mas o relator Fausto Pinato (PRB-SP) deve entregar o documento um dia antes. Os aliados do peemedebista devem pedir vista, ganhando assim mais dois dias úteis. Contando com essa manobra e com o fato de a sessão seguinte cair numa quinta-feira, dia mais curto de atividades parlamentares, Araújo já agendou sessão para 1º de dezembro com objetivo de votar a admissibilidade do processo.
Caso o processo seja formalmente aceito no colegiado, pelos cálculos dos membros do conselho, os 90 dias de prazo processual da representação vencerão – incluindo o recesso parlamentar de janeiro – entre março e abril de 2016, com a votação do relatório final.
