Cunha informou que a votação – que começa nesta terça-feira 26 – será por proposta de emenda à Constituição (PEC)l e os temas que forem aprovados passarão a fazer parte do texto da Constituição. De acordo com o presidente da Câmara, a votação poderá ser feita por meio de uma emenda aglutinativa de temas constantes de PECs em apreciação na Casa. “A votação pode ser através de emenda aglutinativa e ter destaques de preferência de itens em substituição a artigos da emenda”, disse.
Perguntado se acredita que a reforma política será aprovada, Cunha preferiu fazer uma análise dos aspectos políticos da reforma. “Se nenhum dos modelos alcançar o número [de votos], significa que a opção do Parlamento foi manter o modelo que tá aí, que é uma forma de votar também. Quando você não passa qualquer modelo, significa que a opção da maioria é permanecer como está. Significa que estão satisfeitos como está, mas vai acabar a hipocrisia de chegar aqui pregando a reforma política. Amanhã aqueles que pregam a reforma política vão ter a oportunidade de votar”.
O presidente da Câmara, que é defensor do modelo chamado de distritão, disse que ele é melhor que o sistema proporcional. “O distritão tem uma grande vantagem, os eleitores entendem. Os mais votados são eleitos. Hoje, os eleitores votam em um candidato e elegem um partido. A eleição já é personalizada, mas o resultado da eleição passa a ser partidária”.
Embora a reforma política tenha sido debatida por quase três meses por uma comissão especial criada para isso, ela não chegou a ser votada. O então relator da comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou seu parecer mexendo no mandato dos senadores. A medida desagradou alguns parlamentares, entre eles o presidente da Câmara. Cunha entende que a Casa não deve mexer na questão do mandato dos senadores. “Não vejo chance do relatório da comissão ser aprovado em plenário. A maioria das bancadas não quer o conjunto do que está saindo da comissão”.
Da Redação com Iolando Lourenço, da ABr