O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avaliou em entrevista nesta quinta-feira, 22, que a articulação do Planalto com prefeitos para dobrar a CPMF de 0,20% para 0,38% não deverá ajudar a aprovação da recriação do tributo na Casa. Mesmo que o governo tenha a “base mais azeitada possível”, ele disse não acreditar na aprovação da matéria por parte dos deputados.
“Se você aumentar a meta, aumenta o problema”, afirmou. Isso porque, de acordo com o peemedebista, há uma rejeição da sociedade como um todo em relação aos efeitos que a recriação na economia. “Sinceramente, não acredito na aprovação da CPMF, mesmo que o governo tenha a base mais azeitada possível”, disse.
Como noticiou nesta quinta-feira o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini está articulando o apoio de prefeitos para tentar aprovar a recriação da CPMF no Congresso. Pela ideia estudada, a alíquota seria de 0,38%, compartilhada em 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os Estados.
Relação – Cunha também comentou declaração de Berzoini, que, em entrevista hoje, defendeu a necessidade de manutenção do “diálogo institucional” com o presidente da Câmara. O peemedebista afirmou que, independente da sua posição política, sempre trabalhará por uma relação institucional harmoniosa com o Executivo.
“Sempre costumo dizer, e sempre fez parte da minha campanha eleitoral aqui, os poderes são independentes e harmônicos entre si. Então, qualquer relação institucional com harmonia da minha parte sempre terá”, disse. “Isso é uma coisa complemente diferente da minha posição política pessoal, que eu não misturo com minha posição de presidente da Câmara”, emendou.
Delações – O presidente da Câmara afirmou também que, assim como toda a lei, a de delações é passível de revisão. Ele afirmou que a ideia de criar uma comissão especial para discutir o assunto na Casa, defendida pelo relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), em seu relatório, poderá avançar.
“Toda lei é passível de revisão, toda lei pode ser aperfeiçoada”, afirmou ao ser questionado sobre o que achava da defesa de revisão da lei de delações defendida por Sérgio em seu relatório. Ele ponderou, contudo, que não conhece o debate e que estava falando apenas em tese.
Na entrevista, o peemedebista voltou a reforçar que não tem prazo para anunciar se vai deferir ou não o novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado ontem pela oposição, mas sinalizou que “prefere tomar a decisão o mais rápido possível”.
