Cunha usa regimento interno da Câmara como principal arma para ficar presidente
Daniel Carvalho e Beatriz Bulla
Questões de ordem, recursos judiciais e muita conversa com aliados que, até o momento, mantêm-se fiéis. Essas são as armas que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem utilizado para manter-se presidente da Câmara, desnortear o governo e protelar ao máximo o início de fato do processo contra si no Conselho de Ética por quebra de decoro.
Cunha é acusado pelos adversários de usar o cargo para se proteger e promover chantagens. Ele já foi alvo de representação na Procuradoria-Geral da República, onde há duas alas conflitantes – a que acha que deve intervir e a que entende que essa é uma questão interna do Legislativo. Aliados e o próprio peemedebista argumentam que apenas seguem o regimento e exercem o direito de defesa.
Na guerra regimental, com direitos a gritos, tapas e cabeçadas, já se vão sete sessões do Conselho de Ética sem que se vote o parecer pela continuidade da ação contra o peemedebista.
Em uma tentativa de ao menos se votar o relatório neste ano, a cúpula do conselho agendou sessões para manhã, 14, e a tarde da terça-feira e deixou os conselheiros de sobreaviso para eventual convocação na manhã de quarta. A expectativa é de que se vote o parecer do novo relator da ação, Marcos Rogério (PDT-RO). “Ele tem usado habilmente o regimento para tentar dificultar que o processo avance. Ora usa a força dos aliados, ora brechas no regimento. Talvez consiga votar a admissão, mas só no próximo ano conseguiremos produzir o relatório pela cassação dele ou não”, disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
No pequeno, superlotado e extremamente quente plenário que é oferecido pela administração da Casa para as reuniões do colegiado, o malabarismo regimental é protagonizado por sua tropa de choque, encabeçada por André Moura (PSC-SE), Paulinho da Força (SD-SP) e Manoel Júnior (PMDB-PB), além de Carlos Marun (PMDB-MS), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Wellington Roberto (PR-PB). Este último partiu para as vias de fato com o petista José Geraldo (PT-PA), quando, na quinta-feira passada, o petista disse que “a turma do Cunha quer bagunçar aqui”.
Na semana passada, os aliados de Cunha conseguiram afastar o primeiro relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), em uma estratégia que começou na Justiça e acabou na Mesa Diretora da Câmara. A defesa do presidente da Casa tentou na Justiça remover Pinato do cargo, o que foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso disse que a questão era “interna corporis” e, portanto, deveria ser resolvida na própria Câmara.
O que pareceu uma derrota foi, no entanto, vitória de Cunha. O primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu monocraticamente tirar Pinato da função. Assim como seu aliado que comanda a Câmara, Maranhão também é investigado na Operação Lava Jato.
As manobras são articuladas entre os companheiros de Cunha e o advogado que o representa no Conselho de Ética, Marcelo Nobre. O próprio Eduardo Cunha participa de reuniões promovidas durante o dia na presidência e à noite na residência oficial. Para a questão de ordem que põe sob suspeita Araújo, por exemplo, Marun diz ter “trocado uma ideia” com Manoel Júnior e Nobre. “Deixaram a decisão para ser tomada por mim”, afirma o deputado pelo Mato Grosso do Sul. “Não era minha intenção apresentar se o presidente não passasse a tomar decisões contaminadas por esse desejo de condenar o Cunha. Talvez até não apresentasse.”
