Daniel Weterman
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, procurador Deltan Dallagnol, afirmou em texto publicado nas redes sociais que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) pode inverter o placar do julgamento que analisa se réus em processos criminais podem ser presos após condenação em segunda instância.
Nesse sentido, a escolha do novo ministro terá “forte impacto” na Lava Jato e nas demais investigações sobre corrupção, disse o procurador.
“Ano passado, o tribunal entendeu que ela (prisão) é possível, por 6 votos contra 5. O ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo ministro pode inverter o placar. Por que e como isso afeta a Lava Jato?”, escreveu Dallagnol em texto publicado em seu perfil no Facebook.
Afirmando que o Brasil é o único país em que um processo criminal passa por quatro instâncias e que “infindáveis recursos”, o procurador sustenta que o entendimento do STF nesse tema é vital para a efetividade do direito e processo penais. “Se prevalecer a possibilidade da execução provisória, isso significa que réus de colarinho branco serão presos após cerca de 4 a 6 anos do início do processo, e não depois de década(s)”, afirmou.
Para ele, se o réu estiver preso, o processo pode ser mais rápido e demorar apenas cerca de dois anos até ser julgado pela segunda instância.
A intenção de uma colaboração premiada, uma das ferramentas do Ministério Público para avançar nas investigações, estaria comprometida com a sensação de impunidade, acrescenta Dallagnol. “Por outro lado, quanto mais efetivo o direito e o processo penal, mais interessante fica a alternativa de defesa por meio da colaboração premiada.”
A execução provisória, para o coordenador da força-tarefa da operação, é garante um “mínimo de efetividade” da Justiça contra corruptos. “Assim, a escolha do novo ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação”, escreveu.