Decisão do STJ impõe a Rollemberg cantar de galo também para os ricos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou neste sábado (22) pedido da Associação de Amigos do Lago Paranoá para tentar impedir a ação do governo do Distrito Federal, que pretende desobstruir terrenos construídos em área pública a partir da semana que vem.
Com a decisão, o governador Rodrigo Rollemberg não tem mais motivos para protelar as derrubadas nos “fundos de quintal” das mansões que invadiram áreas públicas.
O ministro do STJ Napoleão Nunes foi mais além em seu despacho: além de rejeitar qualquer pedido contra as derrubadas, decidiu também encerrar o processo, não cabendo mais recurso.
Na sexta-feira (21), o Governo de Brasília anunciou que vai levar até dois anos para remover muros e cercas de 439 imóveis em área de proteção ambiental na orla do Lago Paranoá. A operação, porém, vai demorar cerca de oito meses.
É uma ação totalmente diferente da que foi usada anteriormente em regiões mais pobres do Distrito Federal, como Sol Nascente, Por do Sol e Vicente Pires, onde tratores derrubaram casas e barracos como ondas que derrubam castelos de areia erguidos à beira-mar.
O governo vai iniciar a desobstrução pela QL 12 do Lago Sul e a QL 2 do Lago Norte. Ficam de fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como píeres e quadras de esporte.
De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público. O Ibram ficará responsável pela manutenção desses espaços e a PM disse que irá aumentar o policiamento nos locais.
Felipe Meirelles, com o G1
