Decisão judicial tira o aplicativo WhatsApp do ar no Brasil por 48 horas e irrita usuários

Bruno Capelas, Claudia Tozetto e Anne Warth

O WhatsApp vai ficar fora do ar no Brasil nos próximos dois dias: a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial para as operadoras em que exige o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. As operadoras estão cumprindo a decisão desde 0h desta quinta-feira, 17, já que foram notificadas nesta quarta-feira, 16.

“A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços”, disse o Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota. A sentença é da juíza Sandra Regina Nostre Marques.

De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), entidade que representa as operadoras de telefonia móvel e fixa, a medida foi imposta sob pena de multa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação transcorre em sigilo e não há informações sobre a autoria da ação.

O Sinditelebrasil nega que as operadoras tenham sido autoras da ação – nos últimos meses, operadoras e WhatsApp têm entrado em conflito. Amos Genish, presidente da Telefonica/Vivo, chegou a chamar o WhatsApp de “pirata” e pediu a regulamentação do serviço. Em agosto, as operadoras anunciaram que entregariam à Anatel um documento com embasamento econômico e jurídico contra o funcionamento do WhatsApp no Brasil.

Procurado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o Facebook, que é proprietário do WhatsApp, não se pronunciou sobre o caso. A rede social afirma que o aplicativo de mensagens instantâneas é uma “entidade independente”. Até a publicação dessa reportagem, a equipe global do WhatsApp não respondeu aos contatos da reportagem.

Em nota, a Oi declarou que “está obrigada a cumprir a ordem judicial, mas tomará todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores”.

Na prática, as operadoras bloquearão o acesso dos usuários brasileiros aos domínios whatsapp.com, whatsapp.net e outros subdomínios também pertencentes ao WhatsApp. As operadoras fixas e móveis estão obrigadas a cumprir a decisão, o que vai impedir as pessoas de usar o aplicativo tanto quando seus dispositivos se conectarem à internet por meio das redes 3G/4G, mas também via redes Wi-Fi. A versão web do serviço também ficará fora do ar no Brasil.

De novo – Não é a primeira vez neste ano que uma ação judicial motiva um pedido de bloqueio do WhatsApp no Brasil: em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Piauí pediu a suspensão do serviço no País após o app não cumprir uma ação judicial local que pedia a interceptação de dados do WhatsApp para investigar um caso.

“O bloqueio do WhatsApp é complicado por ter consequências imediatas no dia-a-dia da população, pegando-a de surpresa e sem muitas informações para os usuários”, diz o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do instituto de pesquisa InternetLab. Para o presidente da Anatel, João Rezende, “o WhatsApp deve atender às requisições judiciais, mas bloquear não é a solução”.

Ibope – Na última quarta-feira, 16, o Ibope divulgou que o WhatsApp hoje é o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros. Segundo o levantamento, 93% dos usuários de internet do País utilizam o WhatsApp. Em seguida, aparecem os aplicativos de Facebook (79%), YouTube (60%) e Instagram (37%).

Dados da pesquisa apontam ainda que os internautas brasileiros possuem, em média, 15 aplicativos instalados em seu smartphone, mas que metade deles utiliza menos de cinco apps por dia.