Defensoria Pública faz mutirão para orientar os cidadãos sobre direitos
Com o objetivo de orientar a população e garantir o cumprimento do direito constitucional à saúde, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), a Associação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF) e a Defensoria Pública do DF (DPE-DF) promovem mutirão de atendimento nesta quinta-feira (5) na Câmara Legislativa. Com o mote “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, o evento tem início às 9h, na praça interna da Casa.
Na ocasião, defensores públicos prestarão orientação jurídica e vão esclarecer dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública ou com problemas nos planos de saúde. Os interessados podem dirigir-se ao local com seus documentos. É importante levar também todos os laudos, receitas médicas, pedidos de exame, ou de qualquer outro procedimento que tenha sido solicitado junto aos setores de saúde pública e não tenha sido atendido. No caso do plano de saúde, cópias do contrato, da carteirinha, dos últimos três boletos de pagamento, de carta informativa de aumento ou de cancelamento do plano, relatórios e laudos médicos também são muito importantes.
No DF, a Defensoria Pública realizou mais de 19 mil atendimentos na área de Saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.
“A crise econômica foi um fator que agravou o problema, porque várias pessoas cancelaram os planos de saúde, o que gerou uma sobrecarga no setor público”, explicou o presidente da ANADEP, Joaquim Neto. Segundo o presidente da ADEP-DF, Fernando Ferraz, o tema da campanha vai ao encontro dos anseios da sociedade. “Precisamos debater com todos seguimentos da sociedade a questão da saúde, que é uma realidade bastante preocupante”, frisa.
Para o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa, a Defensoria Pública, o direito à saúde traz uma preocupação quanto a vulnerabilidade da população. “devemos buscar junto ao Poder Público alternativas para melhorar a qualidade de vida do cidadão, sem onerar mais ainda o Estado, mas, ao mesmo tempo, exigindo dele aquilo que o cidadão tem assegurado por disposição constitucional”, afirma.
