O bloco parlamentar que inclui o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu isolar as esquerdas e vai comandar 15 das 25 comissões temáticas da Câmara, inclusive as poderosas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças. Essa manobra articulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi além: o PT foi empurrado para comissões secundárias e ficará até mesmo sem a liderança das oposições.
Apesar de o foco da sociedade ficar nas decisões do plenário, que reúne todos os 513 deputados, as comissões são fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais são submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados. Pela CCJ, passam todas as propostas.
A presidência dessas comissões é muito disputada entre os partidos e entre os próprios parlamentares, porque é o presidente quem define as pautas de votação, define os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo dos trabalhos. Além disso, ele ganha protagonismo na relação com o Palácio do Planalto e tem holofotes garantidos, quando se trata de comissão importante.
As comissões têm poder, também, para convocar eventualmente ministros e autoridades para prestar esclarecimentos sobre um determinado assunto e, não raro, usam esse poder para pressionar o governo. Um presidente aliado ao Planalto pode evitar o constrangimento. Um que seja adversário pode, ao contrário, aprovar um requerimento de convocação atrás do outro.
A Comissão de Finanças, por exemplo, é alvo de disputa ferrenha entre PSL e MDB, ambos do mesmo bloco. A deputada em primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) está de olho na vaga, que o MDB dá como certa que será de Sérgio Souza (PR).
Nos bastidores, Joice afirma que Rodrigo Maia – reeleito presidente da Câmara – lhe garantiu que comandaria o colegiado e que o MDB ficará com Minas e Energia, o que o partido diz não aceitar.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional também está indefinida. Filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) trabalha para ocupar a vaga, mas outros integrantes do bloco afirmam não haver um acordo quanto a isso. O tema é caro a Eduardo, que tem atuado como uma espécie de “chanceler informal” do governo.
O PP tenta ocupar Minas e Energia, Relações Exteriores e Agricultura, mas as negociações estão pendentes.
A divisão das comissões dentro do bloco governista ainda está em discussão e tem potencial de causar mais atritos entre os partidos que o compõem. Além de PSL e MDB, estão no mesmo grupo DEM, PSDB, PP, PSD, PR, PRB, PTB, PSC e PMN.
O PP, por exemplo, quer a Comissão de Agricultura porque costuma tratar de interesses dos ruralistas. A sigla, envolvida na Lava Jato, comandou o Ministério da Agricultura durante o governo de Michel Temer.
Os presidentes das comissões da Câmara são eleitos por seus integrantes, mas é um jogo de cartas marcadas. Esse processo deve começar a partir da próxima semana.