O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato, Pedro Novis, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores.
As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira, 9, pelo Valor Econômico. O Estado confirmou o depoimento.
Por meio de sua assessoria, o tucano afirma que “jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida”.
Em depoimento, Pedro Novis relatou que teve contato com Serra ainda na década de 80, mas, somente em 2002, o tucano “solicitou recursos”.
“Este pedido ocorreu pessoalmente no escritório ou na casa de José Serra” e que sempre se encontrava sozinho com o tucano “em encontros agendados através da secretária pessoal dele”, contou o executivo.
Naquele ano, disse o executivo, “foi repassado à campanha de José Serra o montante aproximado de R$ 15 milhões”. Pedro Novis afirmou não ter conseguido “recuperar os registros dos repasses eleitorais realizados pela Odebrecht na campanha política de 2002”.
“Os recursos repassados a José Serra em 2002 provavelmente foram originados das operações da CNO no Brasil”. Novis ainda disse não saber “quem foi o responsável por operacionalizar os recebimentos dos recursos na campanha de José Serra no ano de 2002”.
Dois anos depois, em 2004, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo o ex-presidente da Odebrecht, o tucano recebeu “cerca de R$ 2 milhões em doações da construtora realizadas sem registro na Justiça Eleitoral”. Novis também relatou que o valor teve como origem as operações da Construtora Norberto Odebrecht
“Os R$ 2 milhões destinados a José Serra em 2004 foram pagos em espécie e no Brasil”, afirmou.
Pedro Novis contou ter repassado a José Serra R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 por meio de “uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro Ramos”.
“Os R$ 4,5 milhões equivaleriam na época a quantia de 1,6 milhão de euros”, disse. “Foi José Serra quem disse ao declarante que José Amaro Ramos era a pessoa credenciada para receber o repasse de R$ 4,5 milhões relacionado à campanha de 2006; que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos destinados a José Serra.”
O executivo ligado à Odebrecht narrou à PF que José Amaro Ramos “não demonstrou estar incomodado em fornecer uma conta bancária no exterior para receber os recursos destinados à campanha eleitoral de Serra em 2006”. Pedro Novis afirmou não saber se os recursos depositados fora do País retornaram para a campanha do tucano.
De acordo com o relato, “o repasse de R$ 4,5 milhões a José Serra não pode ser relacionado a qualquer contrato específico que a CNO possuía no Estado de São Paulo e quando José Serra assumiu o governo em 2007, a CNO possuía contratos com o Estado de São Paulo, dentre os quais um dos lotes das obras do Rodoanel Sul”.
“Não foi tratado com José Serra nenhum tipo de contrapartida ao repasse dos R$ 4,5 milhões a sua campanha eleitoral em 2006 e os R$ 4,5 milhões repassados à campanha de José Serra também englobam valores pagos no ano de 2007 a título de quitação de dívidas de campanha.”
Em 2008, relatou Pedro Novis, o tucano solicitou “R$ 3 milhões em doações eleitorais para as campanhas municipais do PSDB no Estado de São Paulo”. O executivo disse que o valor foi pago em espécie no Brasil “a um emissário indicado por José Serra”.
No entanto, Novis afirmou que “não possui o nome ou qualquer outra informação relacionada ao emissário de José Serra que recebeu os R$ 3 milhões repassados em 2008”.
O delator narrou que no ano seguinte José Serra o procurou para informar que Sérgio Guerra – morto em 2014 – o procuraria “para discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010”. Pedro Novis relatou ter se encontrado com Sérgio Guerra “em duas oportunidades”.
“Sérgio Guerra solicitou ao declarante que fosse repassado ao PSDB R$ 30 milhões; que de fato condicionou o repasse de recursos para o PSDB à solução dos antigos créditos que a CNO possuía junto à DERSA”, disse Novis em depoimento.
“Sérgio Guerra concordou em levar o pleito ao governador José Serra, quando então foi estipulado que 15% dos valores a serem pagos seriam destinados às campanhas do PSDB.”
No depoimento, Pedro Novis disse que José Serra lhe confirmou “que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à CNO seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB”.
“O valor líquido do pagamento acordado alcançou o montante de aproximadamente R$ 160 milhões, motivo pelo qual calculou em R$ 23,3 milhões o valor a ser repassado para o PSDB”, declarou.
Segundo o Valor Econômico, houve ainda um suposto pagamento a Serra para a campanha de 2012. O repasse de R$ 4,6 milhões teria sido entregue a um assessor de Rubens Jordão – morto em 2013.
Defesas – “O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht. Mais que isso, nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o seu ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento.”