Demissão na AGU volta à tona e mancha chapa de Cleber Lopes para a OAB

A prática de advocacia privada por servidores públicos, especialmente por quem ocupa cargos de confiança ou de grande responsabilidade no seio do governo, sempre levantou questionamentos éticos e morais. Talvez esse fato passe despercebido de Cleber Lopes, que encabeça uma das chapas na disputa pela seccional Brasília da Ordem dos Advogados do Brasil. Não fosse isso, acredita-se, não teria o nobre jurista abraçado o nome de Indira Ernesto Silva Quaresma como conselheira no grupo verde.

A citação do nome da doutora Indira transporta a 2021, ano em que ela foi demitida da Advocacia Geral da União por prática de advocacia privada. A lembrança desse episódio escancara uma série de questionamentos éticos que não podem ser varridos para debaixo do tapete em uma campanha que se apresenta como a “Ordem com Mais Voz”. Embora, tecnicamente, a advocacia privada seja permitida para alguns servidores, há uma linha tênue entre o legal e o moral, que exige reflexão sobre as implicações dessa atuação.

No Brasil, é comum que determinados servidores, principalmente advogados públicos, tenham permissão para exercer a advocacia privada, desde que não conflite com suas atribuições funcionais e que não haja impedimentos específicos em suas carreiras. No entanto, esse exercício levanta dúvidas sobre a possibilidade de conflitos de interesse, visto que a atuação privada pode influenciar decisões, ações ou mesmo a percepção de imparcialidade no exercício de suas funções públicas.

Primeiramente, é preciso reconhecer que o servidor público tem a responsabilidade de servir ao interesse coletivo, o que implica atuar de maneira imparcial, ética e transparente. Quando um servidor se dedica à advocacia privada, surge a preocupação sobre como ele gerenciará os interesses privados e os interesses públicos. O risco de supostamente utilizar sua posição para beneficiar clientes ou obter vantagens indevidas é um ponto que desperta debates sobre moralidade.

A suposta imoralidade dessa prática não está necessariamente na ilegalidade, mas na forma como ela pode comprometer a confiança da sociedade na administração pública. A percepção de que um servidor público poderia favorecer interesses privados, mesmo que indiretamente, enfraquece o pacto de confiança entre o Estado e os cidadãos. A imagem do servidor como um defensor dos interesses coletivos é, assim, colocada em xeque.

Além disso, a advocacia privada pode afetar a dedicação do servidor às suas atribuições funcionais. Mesmo que o desempenho de advocacia privada ocorra fora do expediente, há o questionamento sobre a capacidade do servidor de conciliar duas atividades intensas e exigentes. A sobrecarga de trabalho e o comprometimento da qualidade do serviço público são riscos que precisam ser ponderados.

Cabe lembrar a Cleber Lopes que as normas que permitem o exercício da advocacia privada para servidores públicos têm limitações, como a proibição de advogar contra a Fazenda Pública ou em causas em que haja conflito de interesses com o órgão em que atuam. No entanto, essas restrições não eliminam completamente a possibilidade de abusos ou desvios éticos.

A pergunta que não quer calar: se Cleber não consegue manter o mínimo de rigor ético dentro da própria chapa, que tipo de gestão poderíamos esperar caso sua candidatura fosse bem-sucedida? Para piorar a situação, recorde-se que sua candidatura já estava repleta de questionamentos sobre sua real autonomia frente ao governador Ibaneis Rocha, seu principal cabo eleitoral. Agora, com a volta do fantasma que, supõe-se, atormentou Indira, fica claro que a chapa coleciona não apenas compromissos políticos suspeitos, mas também personagens cujo respeito pelas normas é, no mínimo, flexível.

Se a chapa de Cleber Lopes se apresenta como a salvadora da seccional da OAB, é preocupante imaginar como se dará essa “salvação” com figuras cuja conduta ética já foi questionada e penalizada de forma tão contundente. Com um episódio como este, o eleitorado precisa pensar duas vezes antes de apostar todas as fichas em uma liderança que aparenta estar mais preocupada em proteger aliados do que em defender a moralidade que deveria nortear a advocacia.

A reportagem tentou, sem sucesso, ouvir Cleber Lopes e Indira Quaresma até a edição deste texto. O espaço fica aberto para eventuais manifestações dos representantes da Chapa Verde.