Luiz Fernando Toledo
Há três anos, o empresário Demétrio Jereissati encontrou o filho Dimi, de 16 anos, sem vida. O adolescente tinha um cinto em volta do pescoço e foi vítima do jogo do enforcamento. Após a experiência trágica, Jereissati criou o Instituto Dimicuida, que denuncia vídeos desse tipo, além de fazer a prevenção.
“Ná época em que isto aconteceu, nós tivemos pouca ou nenhuma informação sobre o assunto”, conta o empresário. Então fomos tentar identificar a dimensão do problema com o que vinha sendo feito em outros países, tanto de prevenção quanto à criação de entidades como a nossa”, explica.
A proposta do instituto é oferecer ajuda aos pais, monitorar as páginas, trabalhar com ações preventivas com educadores e também denunciar conteúdo impróprio sobre o tema. “Houve um crescimento absurdo desses vídeos. Em 2010, eram só cerca de 500 (de vídeos na internet que estimulam agressões e automutilação)”, afirma. Hoje, são aproximadamente 19 mil.
Jereissati buscou o Ministério Público Federal para tentar criar um filtro maior dos vídeos, além de um alarme que possa alertar as autoridades em caso de acesso aos jogos perigosos. “Vivemos em uma realidade em que adultos não sabem lidar com o que os filhos acessam, por isso é importante que exista um controle maior.”
Ele ressalta também a necessidade de rever a política de remuneração dos youtubers que lucram com a divulgação destes vídeos. “Há interesses econômicos profundos. Quanto mais curtidas, mais visibilidade. Quanto mais visibilidade, mais dinheiro. Ninguém quer restringir a liberdade de expressão, mas há vidas sendo colocadas em risco”, critica.
Proliferação. “O que temos visto é uma propagação avassaladora de vídeos e desafios, com youtubers fazendo grande promoção de práticas e alto risco para a saúde do corpo e emocional do jovem”, afirma a psicóloga Fabiana Vasconcelos, também do Dimicuida.
O público é de crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, sem distinção de gênero ou perfil. “Queremos que este tipo de vídeo seja visto como criminoso. O Código Penal já fala em casos de indução à morte.” Fabiana cita um canal famoso, com mais de 6 milhões de inscritos, como um dos principais propagadores da prática. “Se eu, jovem, vejo que um adolescente ganha mais dinheiro fazendo práticas de risco na internet, vou segui-lo e fazer igual.”
Segundo a advogada Camilla Jimene, especialista em direito digital, a responsabilidade legal do Google é permitir a identificação dos usuários que produzem os conteúdos, mas não há obrigação de removê-los do ar sem antes receber denúncias.
“Quem vai responder pelo conteúdo do vídeo é o próprio usuário”, explica a advogada do Opice Blum, Bruno Abrusio e Vainzof Advogados. O Marco Civil da Internet é considerado dúbio em relação a quem pode fazer denúncia. “O Marco fala em remoção do conteúdo assim que a empresa for notificada. Mas alguns defendem que é preciso notificação judicial. Outros, que basta denúncia de usuário. O ideal é que a empresa desenvolva tecnologias para remover mais rapidamente conteúdos considerados impróprios, já que o volume de vídeos é muito grande.”
A lei prevê que, com objetivo de impedir a censura, o provedor – o Google, por exemplo – só pode ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar medidas para removê-lo, dentro dos limites técnicos e no prazo fixado.