Deputados emendam feriadão e ganham 10 dias de folga

Após passarem quatro dias nos Estados na semana passada por conta do feriado do Dia de Finados, os deputados federais terão mais dez dias seguidos de folga a partir deste sábado, 11. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não marcou sessões de votações no plenário da Casa durante toda a próxima semana, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira, 15 de novembro.

Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio à retomada das negociações para votação da reforma da Previdência e com pelo menos oito medidas provisórias (MPs) próximas de perderem a validade. A maioria dessas MPs caduca em 28 de novembro e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Com esse calendário previsto, as duas casas legislativas terão pouco mais de uma semana para votar todas essas propostas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, já afirmou que só pautará no plenário as medidas provisórias que chegarem com pelo menos 15 dias de antecedência do prazo de validade. Caso o peemedebista não mude de posição, a votação das oito MPs é inviável.

Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018. Há também as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milhões para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal.

Maia afirmou que a semana sem votações não passará má impressão para sociedade, porque a Câmara teria compensado a folga com votações de segunda a sexta-feira nessa semana, com pauta sobre segurança pública. As votações de mérito de projeto, porém, só aconteceram de terça a quinta-feira.

Na segunda, foi votada apenas a urgência de projeto que pune operadoras que não instalarem bloqueadores de celulares em presídios. “A gente está votando de segunda a sexta. Temos uma pauta importante. (…) Infelizmente o feriado da próxima semana é na quarta-feira. Acho que trabalhar de segunda a sexta nesta semana e não fazer um gasto desnecessário na próxima semana, mobilizar a base para chegar aqui segunda-feira à tarde e ir embora terça-feira na hora do almoço, é um custo maior para o Brasil do que a gente trabalhar até amanhã por volta de meio dia”, justificou o presidente da Câmara.

Oficialmente, Maia marcou sessão para esta sexta-feira para votar projetos de decreto legislativo sem grande relevância. Muitos parlamentares, porém, já deixaram Brasília em direção a seus Estados na quinta-feira – Maia prometeu descontar as ausências dos salários dos faltosos. Os deputados só precisam retornar a Brasília em 21 de novembro, uma terça-feira, quando está prevista a próxima sessão no plenário.

Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) ressaltou que os dias sem sessão não significam que os parlamentares não estarão trabalhando. Segundo ele, muitos estarão em Brasília ‘articulando’. “Segunda-feira (13) estarei de volta aqui. Não tem sessão, mas tem articulação”, afirmou à reportagem.