Deputados apressam projeto que veta a adoção por gays
Arquivado no fim da legislatura passada, o projeto do Estatuto da Família, que proíbe a adoção de crianças por casais gays, será analisado novamente pelos deputados neste semestre. No intervalo de uma semana, a proposta saiu do arquivo e foi direcionada para uma comissão especial, que terá a tarefa de votar a matéria de forma conclusiva. Ou seja, se aprovada, segue direto para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (11) – dois dias depois de o projeto ser desarquivado – a criação de uma comissão especial para analisar o Estatuto da Família. O próximo passo para a apreciação da proposta é a indicação dos membros do colegiado pelos líderes partidários, o que deve ocorrer na semana seguinte ao carnaval.
Como o regimento interno da Casa permite que a matéria saída do arquivo retome a tramitação de onde parou, o Estatuto pode ser colocado direto em votação. Em dezembro, deputados contrários ao relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) conseguiram adiar a apreciação na comissão. Com o fim da legislatura, o projeto acabou arquivado. No parecer, Fonseca defendia que casais de “mero afeto”, como ele chama as relações homoafetivas, não possam adotar crianças.
Por ter sido o relator no ano passado, Fonseca deve ser reconduzido à função. “Eu quero trabalhar o mais rápido possível, vou reivindicar a relatoria”, adiantou o deputado brasiliense ao Terra. No entanto, para o deputado brasiliense, que é pastor da Igreja Assembleia de Deus, retomar a relatoria, os líderes precisam indicar os parlamentares para formar a nova comissão.
No ato em que determinou a criação do colegiado, Cunha determinou que 27 membros titulares e outros 27 suplentes formem o colegiado. Este processo pode atrasar por causa do carnaval e da postura de partidos contrários ao Estatuto da Família, como PT, PCdoB e Psol.
