A recente decisão do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) de permitir eventos culturais no Eixão, mas proibir a venda de bebidas alcoólicas, levanta um debate importante sobre a regulamentação do comércio nesses espaços de lazer. A permissão para que os frequentadores levem seus próprios coolers com as bebidas que desejarem evidencia que a proibição da venda de bebidas alcoólicas por comerciantes formais é, no mínimo, questionável. Afinal, se o consumo é permitido, por que proibir a comercialização regulamentada?
É fundamental reconhecer que o comércio local, especialmente aquele que ocorre em eventos ao ar livre como no Eixão de Lazer, representa uma fonte de renda vital para muitas famílias. Ao negar a esses comerciantes a possibilidade de vender bebidas alcoólicas, estamos, indiretamente, limitando suas oportunidades de sustento. Essa proibição parece destoar do que é observado em outros locais da cidade, como nos eventos realizados no entorno do Mané Garrincha e em outras praças públicas, onde o comércio de bebidas é permitido sob regras específicas.
A preocupação das autoridades com a segurança e a ordem pública é válida, mas não deve servir de justificativa para penalizar economicamente comerciantes que dependem desses eventos. A solução não está na proibição, mas na regulamentação. O DER-DF e outros órgãos de fiscalização poderiam estabelecer normas claras e criteriosas para o comércio de bebidas alcoólicas no Eixão de Lazer, garantindo que a venda ocorra de forma organizada, responsável e segura. Modelos de credenciamento e controle, como os aplicados em eventos de grande porte, são exemplos que poderiam ser adaptados para o Eixão.
Além disso, é crucial que o processo de credenciamento dos comerciantes seja ágil e eficiente. A morosidade na concessão de licenças pode inviabilizar a participação de muitos comerciantes, que dependem dessas oportunidades para garantir sua subsistência. A celeridade no credenciamento não apenas facilita o trabalho dos comerciantes, mas também promove um ambiente mais organizado e seguro para todos os frequentadores do Eixão de Lazer.
O Eixão de Lazer é um verdadeiro sucesso. Aos domingos, o local se transforma em um ponto de encontro de famílias, com espaços dedicados ao esporte, cultura, e uma rica gastronomia que atende a todos os gostos. A proibição da venda de bebidas alcoólicas por comerciantes registrados, porém, parece destoar da proposta inclusiva e democrática que o Eixão de Lazer representa. Manter o comércio vivo e regulamentado é uma forma de fortalecer a economia local, promover a diversidade cultural e garantir que todos, comerciantes e frequentadores, possam usufruir desse espaço de forma harmoniosa.
Portanto, é essencial que as autoridades revejam suas políticas e busquem um equilíbrio que respeite os interesses de todas as partes envolvidas. O credenciamento adequado e célere, acompanhado de normas claras e fiscalização efetiva, pode assegurar que o comércio de bebidas alcoólicas no Eixão de Lazer ocorra de forma responsável e benéfica para a comunidade. Privar comerciantes dessa possibilidade, ao passo que se permite aos cidadãos trazerem suas bebidas, não parece razoável nem justo. É hora de repensar e regulamentar, para que todos possam aproveitar o Eixão de Lazer em sua plenitude.