O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai notificar o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e demais órgãos responsáveis pela falta de equipamentos de segurança e pelo risco de vida a que estão sujeitos os catadores de lixo que trabalham no lixão da Estrutural.
O MPT tambem vai cobrar do GDF o cumprimento de ação judicial transitada em julgado e da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determinam o fechamento do local.
O anúncio foi feito durante visita do procurador do trabalho Valdir Pereira da Silva ao aterro. Ele esteve no local para verificar as condições de trabalho e convocou o Corpo de Bombeiros para apurar se há risco de explosão no lixão, que tem focos de incêndio desde sexta (31).
“Tem uma ação judicial transitada em julgado, não cabe mais recurso […] e o DF não cumpre. Por isso digo, governador, faça cumprir essa decisão. Agora, não é só fechar o aterro da Estrutural. É fechar e garantir uma vida digna para os catadores com a implantação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos”, disse Silva.