Desequilíbrio entre Poderes deixa todo mundo assustado com afastamento de Cunha

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) participou, na quinta-feira, 5, de reunião em que lideranças partidárias discutiram a elaboração de nota contra a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que afastou em caráter liminar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice.

Temer opinou sobre o teor da nota, que fala em “desequilíbrio institucional entre os Poderes da República”. Ele, no entanto, não apoiou formalmente o documento, que faz duras críticas à decisão de Teori. De acordo com a assessoria de comunicação do vice, Temer esteve presente apenas em parte da reunião.

O encontro ocorreu antes da sessão do STF que confirmou a decisão do ministro Teori Zavascki. Os deputados estavam “indignados” com o ministro e aventaram até a possibilidade de “descumprir a decisão”, mantendo Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados à revelia do Supremo. Temer, porém, ponderou que era preciso “respeitar” a liminar concedida pelo ministro da Suprema Corte.

A nota – “Recebemos com elevada preocupação a notícia que de um ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um poder da República e de um parlamentar federal em pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente”, afirma a nota.

Assinada por líderes de sete partidos aliados a Cunha, o documento diz ainda que a decisão do ministro Teori é “uma violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados”. “Este fato demonstra um desequilíbrio constitucional, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil”, afirma o texto de apoio a Cunha.

Ministros – Além de deputados, a reunião no Palácio do Jaburu contou com a presença de prováveis ministros do eventual governo Temer: Eliseu Padilha, que deve ficar com a chefia da Casa Civil, e Geddel Vieira Lima, nome cotado para a Secretaria de Governo. Ambos são do PMDB.

Articulador dos acordos com os partidos para a votação do impeachment, o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) foi outro que marcou presença no encontro. Ele também aparece na lista de ministeriáveis de Temer, apesar de concorrer com Geddel para a vaga de articulador político do novo governo.

Só deputados aliados a Cunha estiveram na reunião do Jaburu. Os líderes Jovair Arantes (PTB-GO), Paulinho da Força (SD-SP), e Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e os parlamentares Baleia Rossi, presidente do PMDB no Estado de São Paulo, Maurício Quintella Lessa (AL), ex-líder do PR.

Interferência – A assessoria de comunicação da Vice-Presidência da República informou que Temer “não avalizou ou apoiou” o documento e que simplesmente respeitou a decisão dos líderes de produzi-lo e divulgá-lo. A assessoria ressaltou ainda que é comum Temer receber deputados na sua residência oficial, já que o vice-presidente “foi presidente da Câmara por três vezes”.

Apesar da tentativa de se afastar de possíveis desgastes com a suspensão do principal aliado, a avaliação de integrantes próximos a Temer é de que a decisão do Supremo deixa o cenário “conturbado” no momento em que o vice tenta concluir a divisão dos cargos na Esplanada dos Ministérios, caso venha a assumir a Presidência no lugar de Dilma Rousseff, alvo de um processo de impeachment em curso no Congresso Nacional.

A previsão é que o desenho final da distribuição dos ministérios seja concluído hoje. “Impacta tudo, impacta o noticiário, mas temos que aguardar. Vamos ouvir um pouco. Como dizia Tancredo Neves: a onda bateu nas pedras, agora vamos ver como fica a espuma. Qualquer comentário é precipitado”, disse à reportagem um integrante do grupo mais próximo de Temer.

“Está todo mundo assustado, mas não altera nada” minimizou uma liderança do PMDB na Câmara, que esteve nesta quinta na reunião no Jaburu.