É absurda a tentativa do governador Sergio Cabral de enfiar goela abaixo seu sucessor Luiz Fernando Pezão. Diariamente em horários diversos a população é obrigada a ver a propaganda eleitoral antecipada em rede nacional, onde Cabral – com o apático Pezão – aparecem anunciando as benfeitorias duvidosas de seu governo fracassado.
Segundo a Justiça Eleitoral, o programa político partídário, que às segundas e quintas-feiras vai ao ar em rede nacional de TV, a partir das 20h30, é para os partidos divulgarem suas ideias e propostas, campanha de filiação e mostrar suas diferenças em relação às demais legendas. Porém, os telespectadores fluminenses têm assistido nos programas do PMDB a um verdadeiro enaltecimento do Governo Sérgio Cabral e divulgação maciça do nome do vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, pré-candidato da sigla ao Governo do Estado. Em uma afronta à legislação eleitoral.
Cabral, mesmo sendo o governador mais impopular do Brasil, alvo de manifestações populares inclusive em frente ao prédio onde mora, no Leblon (Zona Sul do Rio) e no Carnaval com o famoso bordão “Fora Cabral”, insiste em divulgar as “benfeitorias” de sua gestão e divulgar o nome de Pezão, dando a entender que ele continuará os seus projetos. Todos no meio político dizem que o vice de Cabral é apático e inexpressivo, podendo ser um fantoche do governador, caso seja eleito. Não à toa está atrás nas pesquisas de opinião, com cerca de 4% das intenções de voto.
Para o advogado Luciano Alvarenga Cardoso, um dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do Brasil, há uma linha muito tênue entre o que é prestação de contas do mandato e propaganda eleitoral. “Hoje, muitos partidos usam os programas para promover personalidades que irão disputar as próximas eleições. O problema maior é os programas serem usados para enaltecer o governo e o governador, no caso”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com Alvarenga, outro problema é o uso de recursos públicos para propaganda institucional. “Para promover um prefeito ou governador. Isso é irregular. Um político com mandato pode prestar contas através de um boletim informativo custeado do próprio bolso, por exemplo”, esclareceu o especialista.
O deputado federal Anthony Garotinho, pré-candidato do PR a governador, criticou propaganda feita por Pezão em seu blog. “O Jardim Catarina, em São Gonçalo, é o maior loteamento urbano da América Latina com mais de 250 mil moradores. Na época em que fui candidato a governador, na campanha de 1998, me comprometi com os moradores a fazer uma transformação completa do bairro mais populoso de São Gonçalo. Durante o meu governo e o de Rosinha mudamos a cara de 2/3 do Jardim Catarina com obras de saneamento, drenagem, asfalto, urbanização. Por isso na campanha de Neilton Mulim à Prefeitura de São Gonçalo, eu e Rosinha fomos recebidos no Jardim Catarina por moradores eufóricos nos agradecendo pelas obras. Infelizmente Cabral não deu continuidade às obras, caso tivesse feito a sua parte todo o Jardim Catarina já estaria de cara nova. Agora de olho na eleição, Cabral e Pezão retomaram as obras, mas é uma tremenda mentira, muita cara de pau, os dois irem para a televisão nas inserções do PMDB dizerem que eles é que estão fazendo alguma coisa pelo Jardim Catarina, que o bairro vai mudar. É o tipo da mentira que não cola para quem mora no Jardim Catarina ou em São Gonçalo”, apontou o republicano.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio está de olho em Pezão. Na última segunda-feira, o desembargador Wagner Cinelli proibiu, através de liminar, o uso do slogan “A mudança só começou” na propaganda partidária do PMDB, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O uso do bordão nas inserções partidárias com Cabral, e Pezão “passa a ideia de que a continuação das obras e programas apresentados dependerá, naturalmente, da sucessão governamental”, configurando, “ainda que de forma subliminar”, propaganda eleitoral.