André Borges
O governo da Bahia encontrou novos poços com alto teor de urânio na região de Caetité, no Sudoeste do Estado, onde está em operação a única mina do material radioativo em toda a América Latina.
Os novos testes de água foram realizados pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped), a pedido do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No fim de dezembro, foram coletadas amostras em 19 poços da região. Os resultados ficaram prontos nesta semana. O jornal “O Estado de S Paulo” teve acesso aos resultados dos laudos técnicos de cada poço.
Os dados revelam que pelo menos três poços estão com nível de urânio acima do limite determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão estabelece uma tolerância de, no máximo, 15 microgramas de urânio por litro de água. Em um dos poços contaminados, localizado no Povoado Imbu, o volume encontrado chegou a 32 microgramas, mais que o dobro da quantidade autorizada pelo organismo internacional.
Além dos três poços que estouraram o limite previsto em lei, outros três chegaram ao índice de 14 microgramas por litro, isto é, estão praticamente em cima da quantidade permitida. Os volumes são preocupantes mesmo se considerado o critério mais brando utilizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que impõe uma tolerância de até 20 microgramas.
Ao ser questionado sobre os resultados, o secretário de Meio Ambiente do governo da Bahia, Eugenio Spengler, disse ao jornal que os novos pontos de contaminação serão fechados, para garantir a segurança e saúde da população. “Está decidido que os poços que apresentaram níveis superiores não poderão ser mais utilizados. Nossa orientação é de que eles sejam lacrados”, afirmou.
Spengler disse que uma nova rodada de coleta de amostras será feita nas próximas semanas e que o governo baiano vai adquirir equipamentos para fazer um monitoramento permanente das águas subterrâneas da Bahia, projeto que terá início na região de Caetité. O termo de referência para compra desses equipamentos está em fase de conclusão.
O governo baiano tem encontrado dificuldades de executar o monitoramento na região por causa dos dados precários sobre a localização de cada poço. “Além disso, muitos reservatórios usados pela população foram abertos clandestinamente”, diz o coordenador de monitoramento dos recursos ambientais e hídricos do Inema, Eduardo Topázio.
Denúncia – Reportagem publicada pelo jornal em agosto do ano passado revelou que a estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pela exploração do minério radioativo na região, havia realizado testes e confirmado a contaminação de pelo menos um poço no município de Lagoa Real, vizinho de Caetité, conforme laudos técnicos reunidos pela reportagem. A empresa, no entanto, nunca informou as autoridades estaduais e federais sobre esses resultados, como o governo baiano, o Ibama, o Ministério da Saúde ou o Ministério do Meio Ambiente. Em vez disso, a estatal declarou que não havia encontrado nenhuma irregularidade em suas inspeções de água feitas ao longo ano.
O governo baiano voltou a testar a qualidade da água do poço analisado pela INB e comprovou a contaminação.
A INB nega responsabilidade e afirma que não tinha obrigação de informar sobre os resultados que coletou porque tinha feito apenas um favor ao dono do sítio, que queria checar a qualidade de sua água. Sete meses depois de confirmar que a presença de urânio no poço estava quatro vezes acima do limite, a empresa limitou-se a entregar uma cópia de seus testes à prefeitura local, sem qualquer tipo de comunicação oficial.
Segundo a estatal, a presença de alto teor de urânio na água da região seria natural, por conta da quantidade de minério que há no local. A empresa também afirma que sua mineração não tem influência sobre a água no poço de Lagoa Real, porque estaria em outra sub-bacia hidrográfica a cerca de 15 km de distância de sua mina.
Multa – Por meio de nota, o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, confirmou que houve irregularidade da empresa e que a INB será multada. “A INB deveria ter comunicado o fato imediatamente ao Ibama. Está configurada a infração ambiental e a INB será autuada”, declarou Evaristo. “O Ibama finaliza neste momento o relatório de fiscalização com o conjunto de provas e a determinação da dosimetria do auto de infração.”
Em parecer técnico, o Ibama concluiu que, mesmo o poço não se localizando na área de abrangência da rede de monitoramento da estatal, “a partir do momento em que a INB se dispôs a realizar a análise da água do poço na propriedade, essa empresa assumiu a responsabilidade e o dever de disponibilizar as informações por ela produzidas, assim como de orientar, tanto o produtor como os órgãos competentes, sobre a execução das medidas aplicáveis ao caso.”
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff exonerou, a pedido, Aquilino Senra Martinez do cargo de presidente da INB, estatal que está vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para o lugar de Martinez foi nomeado João Carlos Derzi Tupinambá.
