A presidente Dilma Rousseff autorizou a força Aérea a abater “aviões hostis” que possam pôr em perigo a segurança durante a Copa do Mundo, segundo decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial.
O único parágrafo do decreto, assinado por Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim, diz que o comandante da aeronáutica “estabelecerá os procedimentos a serem adotados para a hipótese do caput”, como se conhece no meio militar a ação necessária para derrubar um avião.
Em 2004, o então presidente Lula sancionou uma lei que estabelece o protocolo de segurança que deve ser seguido para a derrubada em pleno voo de um avião civil ou militar considerado “hostil”.
A chamada “Lei do Abate” foi concebida como ferramenta na luta contra o narcotráfico e diz que a Força Aérea, antes de atacar um avião, deve ser autorizada pelo presidente da República, como comandante das forças armadas.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, Dilma decidiu “delegar” esta responsabilidade ao comandante da aeronáutica a partir desta quinta até 17 de julho, quatro dias depois da final da Copa.
O plano de segurança para o evento prevê que 77 aeronaves irão patrulhar o espaço aéreo do País, especialmente nas doze cidades sedes.