O Brasil viveu dois momentos distintos na política e na economia neste sábado, 29. Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saírem em defesa, em São Paulo, da volta da CPMF, a presidente Dilma Rousseff decidiu, em Brasília, arquivar os estudos para a volta do tributo.
Dilma desistiu de propor ao Congresso a recriação após reunir-se com ministros no Alvorada. Ela avaliou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade — nos mesmos moldes de como será feito com a previdência social.
Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso na segunda-feira.
A recriação da CPMF, proposta por Joaquim Levy, poderia arrecadar até R$ 80 bilhões, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana.
— A presidente avalia que esse deve ser um debate de médio e longo prazo. Não está mais em discussão o encaminhamento disso (CPMF) neste momento. O governo decidiu que vai encaminhar uma proposta para o financiamento da saúde com mais calma, afirmou um integrante da equipe econômica.
Técnicos do governo afirmam que o Orçamento de 2016 fica inviabilizado sem o novo imposto, e o que será enviado ao Congresso uma peça de ficção. Integrantes da equipe econômica afirmaram que o rombo estimado nas contas de 2016 é de R$ 130 bilhões.
Para cobrir essa diferença, foram feitos cortes de R$ 50 bilhões nas despesas. Do lado das receitas, trabalhou-se com uma arrecadação de R$ 60 bilhões com a CPMF (depois de todos os repasses para estados e municípios). O restante da conta seria fechado com a venda de ativos e a reversão de outros incentivos tributários.