Dino bate na mesa fingindo moralidade, mas afrouxa e libera dinheiro das emendas

Flávio Dino recuou. Não suportou o olhar de ódio e desprezo de Arthur Lira. Com a faca no pescoço, o ministro do Supremo Tribunal Federal mostrou seu lado frouxo e liberou o que o presidente da Câmara dos Deputados exigia: o dinheiro das emendas dos parlamentares, previstas em lei e acertadas após longas negociações com o Palácio do Planalto. Quem também perdeu foi Lula, que havia prometido não mexer uma palha para que seu ex-ministro da Justiça fosse demovido do bloqueio de 4,2 bilhões destinados às bases dos congressistas.

Não foi no todo, é verdade, mas o suficiente para o Congresso Nacional provar que não aceita interferência de outros poderes. Se houve conluio entre Dino e Lula, difícil atestar. Mas o bloqueio, anunciado logo após o recesso parlamentar, quando deputados e senadores fizeram um esforço concentrado para aprovar o pacote fiscal do governo, soou como uma traição. A novela, claro, terá novos capítulos. E não será surpresa se o Centrão, que age como se o Brasil vivesse num sistema parlamentarista, jogar duro com o Palácio do Planalto.

Dino aprendeu mais uma lição. Lei é lei, acordo é acordo e a hegemonia entre poderes tem limites que devem ser respeitados. Deputados e senadores demonstraram que podem se rebelar contra uma canetada monocrática. O ministro do Supremo, cara nova na mais alta Corte do país, caiu na real. Mas, para não ficar mal na fita, justificou o seu afrouxamento. E assim anotou no seu recuo:

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024″. Ele faz uma ressalva: excetuando supostas ilegalidades identificadas caso a caso. Resta saber se a Polícia Federal, a mando do ministro, manterá a investigação sobre o que seria roubalheira no seio de deputados e senadores.

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Marta Nobre é Editora Executiva de Notibras