Corria o mês de agosto do ano passado. A campanha eleitoral dava sinais de aquecimento, quando o então candidato Lula questionou: “Por que uma política tão boa como o Pronasci foi deixada de lado?”. O tema, por sua seriedade, foi levantado numa reunião com governadores de seu campo progressista e lideranças dos trabalhadores em segurança pública.
Instituído pela Lei nº 11.530/2007 e executado pela União com articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios, além da participação de representantes da sociedade civil – em especial das comunidades mais vulneráveis -, eram ativados programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, além da mobilização social, para melhorar o nível da segurança pública,
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, lembrou Lula, tem destinação clara: prevenção, controle e repressão da criminalidade, atuando em suas raízes socioculturais, além de articular ações de segurança pública com políticas sociais.
Ausente fisicamente do encontro, o senador Flávio Dino, eleito dois meses depois, estava na mente do futuro presidente. E hoje, como ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão reitera que as falsas contradições entre a polícia e as políticas públicas são o grande equívoco, uma vez que, assim como numa orquestra o violinista está com um olho na partitura e outro no maestro para executar corretamente uma obra musical, a política de segurança exige que se olhe para vários lugares ao mesmo tempo.
São os extratos a partir das classes C e D que mais sofrem com a falta de policiamento tanto como de políticas sociais. Os mais ricos possuem grades em suas casas, condomínio com segurança armada, shopping center para fazer suas compras e até carro blindado. De outro lado, o jovem de classe menos favorecida, que precisa estudar à noite, também necessita de um percurso seguro entre seu trabalho, a escola e sua residência. Como se observa, a segurança pública eficaz também pode garantir oportunidades isonômicas para que competências possam se desenvolver independente de classe social.
E esse quadro de mudanças começa a ser visto. Tudo porque Flávio Dino, orientado por Lula, resgatou o Pronasci, cumprindo a Lei e agregando novos eixos como o combate ao racismo estrutural para reduzir as desigualdades e criar condições para que uma população vulnerável tenha pelo menos uma chance contra uma fatídica prisão ou morte prematura.
Considerado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e durante os quatro anos em que foi deputado federal (2007 a 2011) pelo Congresso em Foco como um dos melhores parlamentares do Brasil, governador reeleito do Maranhão (2015 a 2022), o senador licenciado faz à frente do Ministério que comanda, o que não foi feito no Brasil ao longo dos últimos seis anos. Profundo conhecedor de tudo o que é ligado à sua Pasta, Flávio Dino, exímio orador, não se furta a prestar contas aos congressistas sempre que convidado, ministrando verdadeiras aulas de como melhor atender o interesse público. E é sua liderança que garante ao Pronasci 2 ser verdadeiramente uma política pública.
O ministro tem mostrado isso nas ruas, em eventos públicos e em debates com congressistas. Como não é de levar desaforo para casa, Dino replica e treplica com dados reais, se necessário for, que o caminho da segurança passa pela justiça social. Quando, em agosto do ano passado, Lula pensou no nome dele, não tinha bola de cristal, muito menos inclinação para ser um Nostradaus tupiniquim. Mas agora sabe que, em questão de segurança pública, o ministro é o alquimista da linha de frente. Inclusive por questão de justiça.