Flávio Dino vai dobrar o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher. Passará dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” A alteração vai valer a partir de 2024. “Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados”, explicou.
Dino promete mais recursos para combate à violência
Brasília (DF), 20/04/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista coletiva sobre a Operação Escola Segura. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil