O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia entregou nesta sexta-feira, 15, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, um relatório parcial da investigação aberta a pedido da ministra a respeito das menções sobre os integrantes da Corte nos áudios entregues por Joesley Batista e Ricardo Saud ao Ministério Público Federal (MPF). Depois da audiência com Cármen, que durou cerca de meia hora, Segovia afirmou que o relatório é “parcial” e que a ministra é quem deve tornar públicas as conclusões da investigação.
“As conclusões da investigação parcial estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia e tão logo haja uma análise ela deverá expor ao público quais são essas conclusões”, afirmou. O relatório descarta a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do Supremo feitas pelo empresário Joesley e pelo executivo Ricardo Saud.
Suspeitas – Em setembro, Cármen exigiu que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) fizessem uma “investigação imediata”, e com data definida para conclusão, sobre a situação. A determinação ocorreu após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixou o cargo em 18 de setembro, determinar a abertura de investigação para apurar o caso. À época, Janot citou as suspeitas sobre ministros do STF.
A presidente do Supremo chegou a gravar um pronunciamento em vídeo no qual disse que a “dignidade institucional” do STF e a “honorabilidade de seus integrantes” foram agredidas “de maneira inédita na história do País”. “Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou Cármen à época.
Nas mais de quatro horas de conversas gravadas, os interlocutores falam sobre “dissolver o Supremo” da mesma forma que, nas palavras de Joesley Batista, a Odebrecht “moeu” o Legislativo. No áudio, eles citam o nome de três ministros – Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, mas não havia menção ou atribuição a algum tipo de crime. O acordo de delação dos executivos do Grupo J&F, após esse episódio, foi rompido por Janot.
Em entrevista publicada no mês passado, Cármen prometeu apresentar o resultado das investigações à sociedade. “Eu não vou terminar o mês de dezembro sem voltar a esse assunto, porque, se alguém falou, alguém precisa me dar resposta. Até porque qualquer declaração teria de ser investigada. A investigação sobre ministro de Supremo tem de ser feita, porque não pode pairar… Não é uma névoa, não. É nenhuma gota de dúvida (pode pairar) sobre a correição, a licitude de todos os atos de ministros do Supremo Tribunal ou de qualquer juiz”, disse.