Luis Cláudio Alves
Foram lidos, na sessão ordinária desta terça-feira (5) da Câmara Legislativa, dois requerimentos pedindo a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na saúde pública do Distrito Federal. A leitura do requerimento é o primeiro passo para a instalação da investigação. O primeiro requerimento, proposto pelo deputado Lira (PHS), e que conta com 18 assinaturas, tem prioridade, em relação ao segundo, de autoria do deputado Bispo Renato Andrade (PR).
O requerimento de Lira pede investigações sobre indícios de malversação de recursos públicos da saúde, no período de janeiro de 2011 a março de 2016. Vários distritais discutiram a implantação da CPI durante a sessão ordinária. Enquanto alguns pediram sua instalação com a maior rapidez possível, outros propuseram a ampliação do período de investigações, que teria início a partir de 2007.
Como os requerimentos já foram lidos, ainda não há uma definição sobre a possibilidade de modificação do período a ser investigado. Se manifestaram pela ampliação das investigações os deputados Chico Vigilante (PT), Ricardo Vale (PT), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Wellington Luiz (PMDB), Cláudio Abrantes (Rede), Roosevelt Vilela (PSB), entre outros.
A presidência da Câmara deverá abrir prazo para que os partidos indiquem representantes para integrar a CPI. Após as indicações, a presidência convoca a sessão de instalação e eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Cabe ao presidente da CPI indicar o relator das investigações.
Em seu pronunciamento, Bispo Renato alertou para uma possível terceirização da saúde e citou “o fracasso que houve no hospital de Santa Maria, aonde o modelo de gestão privada não obteve êxito”, O distrital acredita que, caso seja colocada em prática, a terceirização trará graves problemas para a população. “Quando o programa saúde da família estava na ativa, a saúde estava bem melhor”, lembrou Bispo Renato.
Pedofilia – Também foi lido na sessão desta terça-feira um requerimento do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), assinado por vários parlamentares, solicitando a abertura de uma CPI da Pedofilia, para investigar denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas como já existe a CPI dos Transportes em funcionamento e o Regimento Interno prevê apenas o funcionamento de duas investigações ao mesmo tempo, a solicitação ficará aguardando para ser instalada oportunamente.