Luís Cláudio Alves
Um grupo de deputados distritais vai se reunir na próxima semana com o governador Rodrigo Rollemberg para tentar acelerar a votação dos projetos de leis complementares que compõem a chamada Lei Orgânica da Cultura (LOC).
A ação foi articulada em reunião nesta quarta-feira (2) com distritais e representantes do Fórum de Cultura do DF. Os projetos são de autoria do próprio governo, que teria recuado em função da previsão de não contingenciamento dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), prevista na nova legislação.
O presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT), ficou encarregado de conversar com o líder do governo e presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PR), para destravar a apreciação dos projetos, que ainda não tem relatores indicados naquela comissão.
Outra ação articulada no encontro foi o levantamento dos dados do último edital lançado pelo FAC. Uma das reclamações do segmento cultural é a de que o governo não está disponibilizando todos os recursos do Fundo. Este ano, os recursos estimados do FAC são de R$ 64 milhões, mas somente R$ 35 milhões foram oferecidos no edital.
Ainda durante a reunião, o deputado Cláudio Abrantes (sem partido) alertou que o governo pretende apresentar uma modificação na proposta da LOC, a fim de que o não contingenciamento dos recursos do FAC só entre em vigor a partir de 2019.
Também participaram do encontro os deputados Prof. Reginaldo Veras (PDT), Wasny de Roure (PT) e Ricardo Vale (PT). Os cinco deputados presentes deverão integrar o grupo que se encontrará com o governador Rollemberg na próxima semana.
Outra reivindicação dos representantes da cultura é a independência financeira do FAC. Além disso, os artistas argumentam que a LOC vai alavancar a produção cultural no DF. Uma nova reunião para avaliar as ações deverá acontecer na próxima segunda-feira (7).