Luís Cláudio Alves
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Câmara Legislativa do Distrito Federal vai solicitar cópia do inquérito policial da operação Láquesis (o nome é uma referência à mitologia grega), realizada em Brasília, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso, que resultou em pelo menos 15 prisões. A CPI aprovou o requerimento de solicitação do inquérito na tarde desta quinta-feira (11). A operação faz parte de uma investigação conjunta da Polícia Federal, FBI e Interpol.
De acordo com informações publicadas pela imprensa, a PF aprendeu smartphones, pendrives, computadores e outros aparelhos usados para armazenamento, produção e divulgação de pornografia infantil na web. O material foi apreendido nas casas de integrantes de um grupo apontado por armazenar e distribuir o material ilícito via “P2P” pela internet. O mecanismo obriga que a pessoa envie um arquivo se quiser baixar outro.
Segundo a polícia, foram cumpridos 35 mandados, sendo 29 só no DF, três em Anápolis (GO), um em Vila Velha (ES), um em Sinop (MT) e um em Cuiabá (MT). Pelos menos 13 prisões aconteceram no DF, entre elas um servidor da Câmara dos Deputados que guardava 300 HDs em casa. O presidente da CPI da Pedofilia, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), informou que serão solicitadas apenas as informações referentes ao DF.
Convocação – A CPI aprovou ainda a convocação dos responsáveis por um outdoor com conteúdo erótico colocado em frente a uma escola em Vicente Pires, que tem crianças com idade entre seis e 12 anos. Segundo Delmasso, a publicidade é de uma boate pornô e exibe imagens “sugestivas e ofensivas”. Serão convocados os donos da empresa de outdoor e da boate.
A Comissão aprovou ainda o Plano de Trabalho do colegiado, que prevê para os próximos dias a oitiva de pessoas que tiveram sua convocação já aprovada e os desdobramentos do material que será solicitado à Polícia Federal.
O deputado Prof. Israel (PV) sugeriu a discussão pela CPI da possibilidade de se tornar obrigatório para os professores do DF a participação em curso que ajuda a identificar sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele informou que o curso existe atualmente na secretaria de Educação, mas não tem caráter obrigatório. Para ele, o conservadorismo exagerado ao tratar do tema atrapalha a redução do número de casos. O parlamentar citou ainda experiências positivas realizadas na Dinamarca e na Suécia.
Já o deputado Rodrigo Delmasso defendeu o fortalecimento da família que, segundo ele, tem papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes. Ele mencionou uma ação na Espanha, que culminou na criação do ministério da Família, responsável por políticas públicas nesta área.
Também participou da reunião da CPI da Pedofilia nesta quinta-feira o deputado Cristiano Araújo (PSD).