Pesquisa indica que direitos humanos beneficiam bandidos

Embora 63% se digam genericamente “a favor” dos direitos humanos, 21% se manifestam contrariamente à mera existência deles.

As conclusões estão na edição 157 da pesquisa Pulso Brasil. O Ipsos entrevistou presencialmente 1,2 mil pessoas em 72 municípios nas cinco regiões brasileiras – as entrevistas foram feitas entre os dias 1º e 15 de abril.

Foto: Instituto Ipsos

A pesquisa também revela um desconhecimento sobre a real aplicação dos direitos humanos no país. Enquanto 94% dos que responderam afirmaram já terem ouvido falar sobre eles, 50% admitem que gostariam de conhecer melhor a questão.

“As pessoas são a favor ‘conceitualmente’ do que elas entendem ser os direitos humanos, e do que elas gostariam que fosse a aplicação deste conceito. Mas, do ponto de vista da realidade concreta, elas acham que hoje tais direitos servem para defender bandidos”, diz Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos e um dos responsáveis pela pesquisa.

A ideia básica dos direitos humanos é a de que todas as pessoas – sem distinção – têm direito à vida, à liberdade, à integridade física, à saúde, à moradia, alimentação, liberdade de expressão etc.

Trata-se de um conceito muito antigo no Ocidente: a maioria dos teóricos considera que a primeira declaração formal dos DH do mundo seja a Declaração de Direitos de Virgínia, escrita nos EUA em 1776. O documento mais famoso, porém, é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ratificada na Revolução Francesa de 1789.

Foto: Instituto Ipsos

Numa pergunta para resposta espontânea (quando o entrevistador não dá alternativas pré-estabelecidas), 21% dos entrevistados disseram que os direitos humanos significam “igualdade de direitos” ou de tratamento para ricos e pobres, brancos e negros, etc. Logo atrás, para 20%, o conceito se refere a direitos de criminosos ou bandidos.

Em outra pergunta, desta vez com alternativas pré-definidas, a maioria (56%) disse que “os bandidos” são os maiores beneficiados pelos direitos humanos. Outros 9% responderam “os mais ricos” e só 9% citaram “toda a sociedade brasileira”.

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Para Maristela Basso, professora de Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP), a percepção brasileira de que as garantias mínimas servem para “defender bandidos” provavelmente tem origem nos primeiros grupos a trabalhar a favor da questão: as comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados, especialmente nos anos finais da ditadura militar (1964-1985).

“Eram grupos que se apresentavam como defensores da dignidade e do devido processo legal para todos, inclusive para os presidiários, e aí ficou essa ideia de que são pessoas que defendem bandidos”, diz ela.

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Basso defende que o tema seja tratado nas escolas e nas famílias, para garantir que crianças e adolescentes saibam do que se trata. “Negar direitos humanos aos presos ou a qualquer outra pessoa não te torna mais protegido, pelo contrário. Quem nega os direitos humanos está desprotegendo a si próprio. Um dia, você ou uma pessoa próxima pode ter os próprios direitos ameaçados.”

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Estado não garante os direitos da população – O levantamento do Ipsos mostra, ainda, que os brasileiros percebem a fragilidade do Estado na hora de fazer valer os direitos dos cidadãos: para 66%, o governo brasileiro não garante integralmente os direitos humanos da população.

Outros 54% concordam com a afirmação de que “os direitos humanos não defendem pessoas como eu” – o que a rigor é falso, já que os direitos humanos, ao menos em tese, se aplicam a todas as pessoas.

“As pessoas se sentem desamparadas pelo Estado, e isso não deixa de ser verdade no caso dos direitos humanos. Há uma lacuna entre o que elas esperariam que fossem esses direitos, e o que elas percebem como sendo a realidade (a defesa de criminosos)”, diz Cersosimo.

Foto: Instituto Ipsos

“A realidade é que os direitos humanos sempre tiveram esta imagem no Brasil. O resultado é chocante, mas não chega a ser surpreendente”, avalia o sociólogo.

Na média, há mais homens contrários aos DH (25%) do que mulheres (21%), e a faixa etária que menos apóia os DH é a de 35 a 44 anos (23% contra). Em termos regionais, há mais pessoas contrárias aos direitos humanos na região Sul (29%, contra 21% no Brasil como um todo).