Rafael Moraes Moura e Julia Lindner
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, disse nesta sexta-feira, 7, que o atual momento não é apropriado para a concessão de reajuste salarial para ministros do Poder Judiciário. Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017.
O reajuste dos ministros do STF provoca um efeito cascata em todo o País, atingindo inclusive a remuneração de ministros dos tribunais superiores – STJ, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) -, que têm salário equivalente a 95% dos seus colegas do STF, conforme prevê a Constituição Federal.
“Penso como a ministra Cármen Lúcia (presidente do STF). Não é a hora de pensar em reajuste”, disse Laurita Vaz, durante café da manhã com repórteres que cobrem o Poder Judiciário.
Cármen Lúcia já sinalizou que não levantará a bandeira do reajuste, adotando um estilo anticorporativista diferente de seu antecessor na presidência do STF, o ministro Ricardo Lewandowski Em reunião com governadores de todo o País no mês passado, Cármen citou inclusive o caso de “bullying” ocorrido com um filho de juiz, que teria sido maltratado na escola por causa das discussões envolvendo o aumento salarial do Judiciário.
Outros dois ministros do STJ ouvidos concordam com a posição de Laurita contrária ao reajuste. “Você não pode olhar para o mundo a partir de seu umbigo”, disse um ministro que pediu para não ser identificado. Segundo ele, por mais que seja legítima a reivindicação pelo reajuste, não dá para ser indiferente à realidade brasileira, marcada por Produto Interno Bruto (PIB) em queda e alta nos índices de desemprego.
Para um outro ministro, a “difícil” situação no País impõe que cada brasileiro faça uma “pequena parcela de sacrifício”.
Os efeitos da crise econômica chegaram ao STJ, que sofreu um corte orçamentário de aproximadamente R$ 89 milhões no que diz respeito à manutenção de serviços. O STJ já dispensou 259 funcionários terceirizados, entre vigilantes, ascensoristas e funcionários que atuam na limpeza.
Laurita tenta negociar com o governo federal a liberação de R$ 25 milhões para o STJ, que seriam fundamentais para garantir o pagamento de contratos já firmados, entre eles o do licenciamento de uso dos programas da Microsoft, da ordem de R$ 8 milhões. A presidente do STJ já se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir as questões financeiras da Corte.
