O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição...
Para marcar o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e o Dia Mundial...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-senador Fernando Collor a 33 anos e 10 meses de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (17), para uma viagem ao Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do...
De dia ou de noite, eles percorrem lugares que causam arrepios em muitas pessoas. Entre túmulos e epitáfios, encontram materiais de valor histórico, artístico e cultural....
O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas...
Foi-se o tempo em que os seguranças do Congresso, particularmente os da Câmara dos Deputados, tinham de estar sempre atentos para uma resposta cabotina aos numerosos...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia seja o chamado “ponto de...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que a base de controle instalada no rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami, em...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Na reta final dos preparativos para o julgamento de 16 ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra...
Desde a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, elegemos ou nos impuseram presidentes de todos os tipos, jeitos, formas, quilates e maluquices. De...
As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose. Os...
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália,...
Aprendi cedo a não brincar com fogo. Mesmo já velho, morro de medo de amanhecer mijado. Da mesma forma, não chuto alguidar de macumba, não apago...
Em visita à 4ª Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da...
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de...
Um balão caiu neste domingo (14) sobre um avião estacionado no Aeroporto Santos Dumont, situado na região central da cidade do Rio de Janeiro. O avião...
Uma produção diversa de alimentos orgânicos e agroecológicos, resultado de um manejo sustentável tanto para os agricultores como para o meio ambiente, tem início na luta...
Ao visitar uma feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...
O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na sexta-feira (12), a Operação Lagoa Seca, para combater a extração ilegal de minério de ouro e crimes ambientais no Rio...
Movimentos que lutam pelos direitos da população em situação de rua fizeram na sexta-feira (12) e sábado, 13, um protesto em frente à prefeitura de São...
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse na capital paulista, que a sexta, 12, foi dia especial por ser...
Depois de 11 dias, terminou a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados...
Produto sociopolítico, a historiografia é, sempre, uma leitura ideológica do fato, narrado, comentado ou tentativamente interpretado. E, sabidamente, toda leitura ideológica se caracteriza pelo descomprometimento com...
Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram queda de 67,9% em abril deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022, segundo dados do Instituto Nacional...