A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE-IDH), através do exame e da análise de diversos casos apresentados, vem desenvolvendo o conceito da “coisa julgada fraudulenta”. No...
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentou pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça, questionando regras do edital de certame no Tocantins. O...
Rogemberg da Silva Barbosa, vereador por quatro mandatos em Águas Lindas, Goiás, e hoje secretário de Transportes da vizinha cidade de Brasília, está usando tornozeleira eletrônica....
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, nos autos do pedido de providências n.º 0000938-53.2022.2.00.0000 movido por Raimundo Vieira de Almeida, havia respondido ao CNJ que...
O Tribunal de Justiça de São Paulo é a corte pátria que mais fez concursos para cartórios (serventias extrajudiciais) no país. No momento, milhares de candidatos...
Está pautado para a terça-feira, 30 de agosto, o julgamento dos processos n.ºs 0004721-58.2019.2.00.0000, 0004725-95.2019.2.00.0000, 0004727-65.2019.2.00.0000 0004732-87.2019.2.00.0000, onde é questionada a outorga de delegação de cartório...
O magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia Hedy Carlos Soares, preso na semana passada em operação do Ministério Público do estado, se descrevia no Instagram...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, vem apurando diversas outorgas de delegações concedidas e abrindo concurso público...
Raimundo Ribeiro registrou queixa-crime contra nosso (de volta) diretor-editor José Seabra. Diz ele que Notibras é dono do grupo de WhatsApp Operadores do Direito e que,...
A Corregedoria Nacional de Justiça está apurando as denúncias de supostos atos ilícitos praticados por parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe....
Segue sem uma solução a destinação dos valores que deveriam ser recolhidos dos interinos de serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso...
Uma praga de gafanhotos, dessas que são citadas nas mais diferentes versões da Bíblia, está prestes a invadir e exterminar um ninho de cobras mal criadas...
Em 1508, Erasmo de Rotterdam publicava o Elogio da Loucura, livro no qual critica a monarquia absolutista como um regime totalmente injusto com o povo. O...
A Justiça fluminense determinou que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) suspenda pagamentos “na boca...
A prática do lawfare contra magistrados progressistas em razão de seus posicionamentos jurídicos e políticos, levada a cabo pela instauração de procedimentos disciplinares, tornou-se recorrente no...
Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil. Isso coloca o país na 4ª posição entre os países mais violentos para...
Centenas – mas já há quem estime em alguns milhares – de profissionais do campo do Direito em Brasília estão assinando um manifesto em defesa da...
Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do estado. A decisão...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que pediu...
Já considerado o maior evento de festa junina (eventualmente, julina) do mundo jurídico que orbita na capital da República, o Arraiá de Águas Claras, promovido pela...
Desde 2014, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando irregularidades praticadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Recentemente, junto ao pedido de...
Colocaram uma guilhotina no caminho de Cristiane Damasceno. Mas, até que seja deflagrado o processo de sucessão de Délio Lins e Silva Jr, o instrumento criado...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. Mesmo assim, no Rio Grande do Sul, a...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acaba de dar mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à...
O Conselho Nacional de Justiça tem imitado os caranguejos. Quando não anda de lado, vai pra trás. O comentário é de advogados que transitam pelas cortes...
