A partir de 15 de outubro, beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos...
Detentos da Papuda estão denunciando agressão, tortura e maus tratos na ala de presos provisórios de Nível Superior. Um relato manuscrito chegou às mãos da advogada...
Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, pediu à advocacia do Senado que seja impetrada uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Elizabeth...
A advogada Tatiana Garcia Bressan entrou na mira de Alexandre de Moraes. Ela teria agido como ‘informante’ de Allan dos Santos enquanto estagiava no gabinete de...
Foi julgado pelo conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, o procedimento de controle administrativo n.º 0010249-39.2020.2.00.0000, onde se discute a nomeação de interina da Comarca de Sinop-MT....
Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a atitude de Augusto Aras, chefe da PGR que impetrou 22 ações para reduzir a ação das...
Desde 2017, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, pleiteia que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul recolha valores...
Leonardo Loiola desceu do muro e abriu seu voto na chapa de Délio Lins e Silva Jr. Justificou a decisão, em postagem em seu blog, argumentando...
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando tortura psicológica e perseguição política, em razão de relato...
Já está circulando o edital da primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal, um centro de estudos e fomento à troca...
A questão não é nova… e agora o Conselho Nacional de Justiça sinaliza uma possível mudança de posicionamento quanto a nomeação de interinos de cartórios vagos....
Em tempo de vacas magras, a ordem é economizar – e isso vale para todo mundo. Sabendo que a crise econômica atinge também os advogados, as...
Advogados categorizados, embora não juramentados no caso em questão, garantem que a doutora Isabela Bueno é uma profissional acima de qualquer suspeita. E é corajosa. Os...
Redes sociais e grupos de WhatsApp foram invadidos nos últimos dias por uma polêmica: racismo. Alvo de ataques, o advogado Max Telesca recrimina a propagação de...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, criaram tributos (taxa...
Um bate-boca entre advogados de defesa e senadores no depoimento de Luciano Hang à CPI do Genocídio, nesta quarta, 29, foi mediado com sucesso pela seccional...
Um gesto de grandeza. É assim que está sendo vista nos meios jurídicos a decisão de Délio Lins e Silva Jr de afastar-se da presidência da...
Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o...
O Tribunal de Justiça e a OAB/DF assinaram nesta segunda-feira, 27, termo de cooperação técnica para promover o planejamento e a realização de soluções educacionais conjuntas...
Representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participam, no dia 5 de outubro, às 10h, do Fórum On-line de Apresentação dos Programas de...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogado do...
A Resolução CNJ n. 80/2009, proibiu a nomeação de parentes de desembargadores para exercerem a função pública de interino de cartório. Nesse sentido, vejamos o que...
A conselheira Candice Lavocat Jardim, interpretando os artigos 20, § 5º e 39, § 2º, da Lei n. 8.935/1994, concluiu que deve existir uma ordem na...
Se não o próprio Guilherme Campelo, alguém do seu grupo deve afastar-se da campanha para as eleições na OAB-DF e destinar tempo a uma questão emblemática,...
Diversos titulares de cartórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entraram com recurso contra a decisão da Corregedora Nacional de Justiça,...
Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de medida liminar requerida por Ibaneis Rocha, para suspender lei que concedeu reajuste a professores da rede pública a partir de maio...
Primeiro portal aberto na internet produzido a partir de Brasília, Notibras, no ar há 22 anos, empresta total e incondicional solidariedade a ‘blog’ e ‘blogueiro’ acusados...
Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de...