A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no...
A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de...
Há rumores entreouvidos de que Guilherme Campelo estaria com os nervos à flor da pele por não ver sua pré-candidatura à cadeira de Délio Lins e...
O trabalho de formiguinha da doutora Alinne Marques, pré-candidata à presidência da OAB seccional Distrito Federal, está rendendo frutos – ou melhor, futuros votos. Reunidos em...
A manifestação do doutor Leonardo Loiola em seu blog, sobre alguns dos pré-candidatos à OAB-DF, teve efeito de uma bomba no comitê que trabalha para oficializar...
O advogado (em se tratando da OAB) deve estar em primeiro lugar, sem dúvida. Mas o slogan que o doutor Guilherme Campelo lançou para impulsionar sua...
Vem aí o Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas Gerais. A criação foi aprovada pela CCJ do Senado, com desmembramento do TRF da 1ª...
A mera existência de uma forma democrática de governo não garante, por si só, o respeito permanente ao Direito Internacional, inclusive o Direito Internacional dos Direitos...
O brasiliense continua a ter dores de cabeça com a Neoenergia. A empresa, que comprou a CEB com a promessa de melhorar, só tem provocado aborrecimentos....
Tem ditado popular que, por mais que a gente queira esquecer, vira e mexe, vem à tona. É o tal de “Em boca fechada não entra...
A recém-implantada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ainda é um mistério para médias, pequenas e microempresas do País. Pensando nisso, a Every Cybersecurity...
Ao menos 70 mil técnicos de nível médio do Poder Judiciário da União podem ser favorecidos com um aumento de 64% em seus vencimentos, ao custo...
Eleição é coisa séria. Isso vale para Clube da Luluzinha (e do Bolinha), Cordão do Bola Preta, síndico de condomínio, governador, presidente da República e, no...
Os serviços relativos aos registros públicos são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, sob...
Mais uma voz se levanta contra o provimento 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de Alinne Marques, do Movimento OAB –...
A advogada Alinne Marque, que encabeça, como pré-candidata à presidência da OAB-DF, o Movimento OAB a Mudança, repudiou neste sábado, 17, em nota pública, a regulamentação...
O percentual de pessoas negras que tomaram posse como membros da magistratura no Brasil subiu de 12% até 2013, para 21%, entre 2019 e 2020. O...
O TRF-1 promove na terça-feira, 21, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados à inclusão e à acessibilidade. O encontro é parte da celebração...
Mais um ponto (e cinco mil no bolso) para o doutor Fernando Rocha. O advogado, conhecido militante dos direitos humanos, defendeu o jornalista Mino Pedrosa em...
Advogados que acompanham de perto os embates travados em torno da cadeira mais alta da OAB-DF, ouvidos por este escriba, consideraram hilário o pedido feito pela...
Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que, entre as pessoas que sofreram agressões físicas ou psicológicas no ato da prisão, 96% são...
Diversos interinos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ocupantes de cargos supostamente irregulares, cercados por todos os lados de investigações, entraram...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, durante recente visita ao Brasil, abordou a questão do direito à liberdade de associação. Foi informada, então, que grupos de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz...
Ao discursar na posse de dois novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Púbico, Flávia Arruda defendeu o chefe Bolsonaro, afirmando que o presidente tem “humildade...
Um promotor e uma advogada que saíram da linha na Bahia são alvo de uma operação do MP baiano com colaboração da Polícia Federal e OAB...
A representação de dois conselheiros da AOB-DF contra o presidente nacional da Ordem Felipe Santa Cruz, por ataques a Bolsonaro, mereceu repúdio do Movimento Ordem Democrática,...