Está entrando na pauta de julgamento do Conselho Nacional de Justiça o pedido de providências 0001158-85.2021.2.00.00000, em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça, que trata da...
Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), após sabatina, seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público para o Biênio 2021/2023....
Eduardo Girão (Podemos-CE) está insistindo na análise do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. O senador lembrou que, meses atrás, ele próprio entregou ao presidente...
O direito de defesa é um componente central do devido processo que obriga o Estado a tratar o indivíduo em todos os momentos como um verdadeiro...
O plenário do Senado aprovou a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado por...
De Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB-DF, sobre o projeto-piloto que permitirá voto digital para eleições na Ordem: “Mais uma vitória para a advocacia!...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e seis contrários a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral...
A Corregedoria Nacional de Justiça editou há três anos o Provimento 81, criando uma renda mínima para o registrador civil. Trata-se de antiga demanda de diversos...
A chapa que Thaís Riedel pretende encabeçar para disputar a presidência da OAB-DF só dá cabeçadas. A confirmar-se o apoio da advogada Isabela Bueno, os votos...
Duas ações contra Augusto Aras apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em 24 horas, foram arquivadas também em 24 horas. Os dois processos falam em prevaricação. Um...
Alexandre de Moraes arquivou nesta segunda-feira (23) um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação. Mal a...
O Conselho Nacional de Justiça iniciou nesta segunda, 23, uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio...
O Ministério Público do Rio de Janeiro voltou a defender que a ex-deputada federal Flordelis e outros réus acusados do assassinato do pastor Anderson do Carmo,...
Augusto Aras será sabatinado nesta terça, 24, na CCJ do Senado, para ver se emplaca mais dois anos no comando da PGR. O relatório para recondução,...
Em números redondos, 500. Mas é bem possível que seja um pouco mais de presenças. Esse o resultado da reunião preliminar para celebrar o Movimento OAB...
Finalmente, como para provar que tarda mas não falha, a justiça do Rio decidiu acatar denúncia do Ministério Público e vai julgar um policial militar pela...
Mais um apoio de peso à reeleição de Délio Lins e Silva Júnior na OAB, secional do Distrito Federal. É Max Telesca. Mais jovem presidente de...
A Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais (Abrace) pediu sua admissão como amicus curiae, na ação direta de inconstitucionalidade 1183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A...
A demora para disponibilizar vaga em Unidade de Terapia Intensiva – UTI a paciente em estado grave, mesmo após recomendação médica e determinação judicial, configura omissão...
Tem advogado chateado com a colega Viviane Matos. É que ela tem usado suas redes sociais para fazer propaganda e se auto atribuir a criação da...
Depois da desastrada tentativa de compor com Alinne Marques para compor a chapa que disputaria a presidência da OAB-DF, o ainda pré-candidato Evandro Pertence está prestes...
O Tribunal do Júri de São Sebastião, no Distrito Federal, condenou Alisson de Moraes Mendes a 10 anos e quatro meses de reclusão por um crime...
Luiz Fux está querendo criar uma vaga de conselheiro representante da atividade notarial e registral junto ao Conselho Nacional de Justiça. Falando no VII Encontro Amazonense...
Depois de o próprio Severino Cajazeiras ter feito abertamente campanha para a advogada Thais Riedel, chegou a vez de os ‘verdinhos’ marcianos que assessoram o secretário...
Alinne Marques deu a largada na disputa pela presidência da OAB do Distrito Federal. Ainda pré-candidata à cadeira ocupada por Délio Lins e Silva Júnior, a...
A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou uma queixa-crime apresentada por Augusto Aras contra o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hübner...
Um depoimento do doutor Pimenta Pimentel está circulando não só em grupos de advogados, mas de magistrados, procuradores, promotores e defensores públicos. Foi feito a propósito...