O número de cirurgias oncológicas no estado do Rio de Janeiro caiu 25% desde o início da pandemia. Também houve redução (24,8%) nos tratamentos de câncer,...
A Justiça de Brasília condenou o PT a indenizar a artista Paula Toller em 100 mil reais, por uso indevido, na campanha do então candidato Fernando...
Advogado também senta no banco dos réus. A bola da vez é uma doutora acusada de quebrara parede e e invadir a sala de colega. A...
A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Bradesco Seguros e manteve sentença da juíza titular...
Agentes da Polícia Federal amanheceram na sede da OAB paulista. É a Operação Ateliê, que apura crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação...
Ao contrario do que muita gente supõe, não há polarização na disputa pela presidência da OAB, seccional do Distrito Federal. O que existe é um candidato...
Tirar, via impeachment, um ministro do Supremo, não é fácil. Aliás, nunca na história do Brasil aconteceu tal asneira. Isso é coisa da cabeça oca de...
A prisão preventiva de Roberto Jefferson, presidente do PTB, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, por suposta participação de uma suposta organização criminosa digital,...
A equipe de Notibras vem acompanhando desde o final do ano passado diversos processos de interinos de tribunais que querem se manter na função. São, segundo...
A prisão de Roberto Jefferson está dando o que falar. A repercussão entre os advogados teve as mais diferentes reações. Fernando Rocha, respeitado também por suas...
Os condomínios residenciais paulistas estão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida, aproada pela Assembleia Legislativa determina prazo de até...
Gato, se não tem toga, tem bota e capa, como aquele que lidera Bacana, Espeto, Batatinha, Gênio e Chu-Chu. Pois foi justamente inspirados em Manda-Chuva que...
Está na pauta de julgamento do Conselho Nacional de Justiça do dia 17 de agosto o procedimento de controle administrativo n. 0004045-76.2020.2.00.0000, de relatoria da conselheira...
Na terra do nunca, por lá, para alguns tudo pode; já para outros, nada pode. E na dependência de quem manda, quem pode, pode. Podendo ou...
Os pedidos de recuperação judicial tiveram uma queda de 45,2% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020. De acordo com o...
O Ministério Público paulista instaurou inquérito para apurar os danos moral e social difuso causados por constrangimento sofrido por um homem negro em uma loja da...
De cada quatro pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia, três foram mantidas atrás das grades por juízes em São Paulo,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou três audiências públicas para ouvir pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no...
A Seguradora Bradesco e uma de suas oficinas autorizadas de Brasília foram condenadas a pagar 4 mil reais a título de danos morais a uma cliente....
Que o Supremo é guardião da Constituição, todos sabem. E que a Justiça é cega, idem. Mas tem gente que costuma ler a Carta Magna pulando...
Quando as dívidas fogem do controle, a ponto de a pessoa não conseguir mais pagar despesas básicas para sobreviver, fica difícil enxergar uma saída. A Lei...
Os ‘verdinhos’, cor que faz lembrar dólar, estão invadindo Samambaia. O candidato de Thais Riedel à seccional da OAB naquela RA, por exemplo, é um deles....
A advocacia dos fracos e oprimidos está fazendo história em Brasília, ao engolir o Poder Executivo (tido como o primeiro) em nome do Quarto Poder (designação...
Pago a peso de ouro, ninguém sabe como José Eduardo Cardozo vai conversar com sua mais nova cliente, Paula Belmonte. É que a deputada, que faz...
A obrigação de respeitar os direitos humanos implica que os Estados devem abster-se de cometer atos que violem os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Convenção...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa na próxima semana um mutirão de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Luzia Ferreira de Assis a seis anos de reclusão, seis meses de detenção e pagamento de multa, por atropelar...
Raimundo Ribeiro, o presidente da Adasa expulso da Câmara Legislativa pelo povo do Distrito Federal, acaba de perder seu braço direito, ‘amputado’ em ação que tramitou...