O Tribunal do Júri do Gama condenou o policial militar de Goiás Edson Victor Pereira da Rocha a 10 anos e seis meses de prisão, em...
Para os Ativistas Juliana Antonangelo e Klebson Reis, da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, as práticas de lawfare trouxeram não só ao Brasil, mas a todo o...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o vereador Gabriel Monteiro por importunação e assédio sexual. O processo tramita agora no Tribunal...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como...
O TJDFT realiza na quarta-feira, 22, o seminário “Tutela jurídica da população em situação de rua”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório Sepúlveda...
O combate aos crimes de violência contra os idosos ganha um reforço com o lançamento da terceira edição da Operação Vetus, que marca o Dia Mundial...
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será novamente transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De maio...
Nem só de impetrar ações e de escrever notícias vivem advogados e jornalistas. Muitos deles, para ter a cabeça fresca que lhes permitam o velho ganha-pão,...
A Educafro, cuja missão é a de promover a inclusão da população negra (em especial) e pobre (em geral), nas universidades públicas e particulares com bolsas...
Estão em tramitação no Conselho Nacional de Justiça dois pedidos de providências. Um é objeto do processo n.º 0000938-53.2022.2.00.0000, questionando os primeiros concursos realizados pelo Tribunal...
A PEC 255/2016, que visa regularizar a situação de diversos cartorários que não fizeram concurso específico para a atividade notarial e registral, caminha a passos largos...
O Supremo Tribunal Federal, na ADI 1183, interpretando o artigo 20 da Lei n.º 8.935/1994, limitou em seis meses o prazo máximo que um interino pode...
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a corregedoria da Câmara Municipal...
O Tribunal de Justiça de São Paulo é a corte pátria que mais fez concursos para cartórios (serventias extrajudiciais) no país. No momento, milhares de candidatos...
O Supremo Tribunal Federal decidiu na ADI 1183, que serventias vagas devem ser preenchidas por titulares e não por interinos. Para o STF, o art. 20...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 24 votos a 1, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do...
Nem Jesus na causa – como dizem por aí – seria capaz de fazer milagres quando se trata de evitar nepotismo no seio do Judiciário. Dois...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por parte das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, criaram tributos (taxa...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mais uma vez, apresenta problemas com provas de concurso. Num passado próximo, o Ministério Público gaúcho acusou...
Tramita no Conselho Nacional de Justiça, o processo n.º 0004688-68.2019.2.00.0000, que trata de denúncia da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, sobre a arrecadação de emolumentos...
Está marcado para segunda, 30 de maio, o julgamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o recurso de apelação no processo n.º 5000695-90.2020.4.02.5005, em que...
Enquanto o MP se movimenta para investigar gastos públicos na contratação de shows de Gusttavo Lima, em Brasília está prevista uma enxurrada de ações contra a...
Chacina é uma palavra cuja origem é um pouco desconhecida. Ao que parece, está relacionada ao abatimento de animais para consumo de carne seca. No Brasil,...
A ministra Maria Thereza, Corregedora Nacional de Justiça, declarou aos 45m32s da 350ª sessão ordinária do CNJ, que os concursos para a atividade notarial e registral,...
A complexidade do emprego do termo “paridade de armas”, no âmbito da Justiça, pode encontrar no debate sobre as práticas de lawfare interessante argumento à pacificação...