O advogado Everardo Vevé Gueiros, que teria apoio de Ibaneis Rocha para concorrer às eleições da OAB-DF, pode ser convocado para depor na CPI da Covid...
Um idoso da capital da República caiu no ‘golpe do motoboy bancário’: o estelionatário chega à residência, diz que cartão foi clonado e que precisa recolher...
A partir de agora, tribunais devem disponibilizar em suas unidades físicas, um servidor ou servidora em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso...
O morador de um condomínio de Florianópolis, capital catarinense, teve seu contrato de locação rescindido por falta de pagamento e por promover festas durante a pandemia...
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia reconheceu a dependência financeira e garantiu a uma adolescente com deficiência o direito à pensão por morte de...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a Dell Computadores do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo de R$...
Em Pernambuco, o retorno do expediente presencial em todas as unidades de 1º e 2º graus será no percentual de 50% do total de pessoas alocadas,...
Em ação que tramita na 2ª Vara Cível de Águas Lindas de Goiás, em Goiás, o segurado questiona a legalidade de ato do INSS que cessou...
A Apple Computer Brasil foi multada pelo Procon paulista em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador do carregador de energia –...
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª Vara Cível...
Patrões e patroas intempestivos, que agem sem pensar e demitem domésticas por WhatsApp, correm o risco de pagar gordas indenizações. É o entendimento do TST, ao...
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas e pastas para...
Ponto para o trabalhador assalariado: o Pleno do TRT da 10ª Região reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluídos pela...
A polícia não pode invadir imóveis pelo simples fato de ter visto pessoas supostamente manipulando drogas. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar...
O STJ negou pedido feito em habeas corpus aos tios guardiões de uma criança que queriam passar período integral com o menor em internação hospitalar. Foi...
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a isenção de Imposto de Renda abrange o contribuinte com o gênero patológico cegueira, não importando se atinge...