Mais um caso de advogado com prisão em flagrante em Brasília. Depois do episódio envolvendo uma advogada supostamente ligada a grileiros, chegou a vez de um...
Alguns candidatos em concursos para cartórios extrajudiciais vêm apresentando diversos títulos de especialização realizados em curto período. Outros, apresentando como título o exercício de prática jurídica...
Conhecida entre colegas como ‘Traíra com Espinhas‘, a advogada Alinne Marques, nem por isso, está totalmente abandonada. Embora ainda ressentidos com o golpe que sofreram na...
As práticas de lawfare trouxeram não só ao Brasil, mas a todo o mundo, um novo patamar de desafios categóricos na luta pela democracia. O primeiro...
O STF acaba de lançar uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte, conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da...
Gabriel Faria de Oliveira, ex-diretor-geral da Defensoria Pública da União, queria receber dinheiro de Notibras, sob o argumento de supostas perdas e danos morais em matéria...
Passados mais de 34 anos de promulgação da atual Constituição Federal, até hoje Conselho Nacional de Justiça não regularizou a situação dos cartórios extrajudiciais de Alagoas....
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente nos autos do mandado de segurança n.º 38445, que o deputado federal Sérgio Toledo de Albuquerque não tem direito a...
O Senado concluiu a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de...
Estão em julgamento no Conselho Nacional de Justiça os processos n.º 0004721-58.2019.2.00.0000, 0004727-65.2019.2.00.0000, 0004725-95.2019.2.00.0000, 0004732-87.2019.2.00.0000, 0004733-72.2019.2.00.0000, que tratam do direito de opção entre cargo público e...
Uma questão polêmica volta a ser enfrentada pelo Ministério Público e o Poder Judiciário nos concursos para a atividade notarial e registral quanto aos títulos apresentados...
O desembargador Marcelo Berthe foi designado para presidir a banca examinadora do concurso para atividade extrajudicial do Tribunal de Justiça de Alagoas. Até agora, o concurso...
O Conselho Nacional de Justiça afastou a aplicação do Provimento 77/2018 que estendia a regra do nepotismo à atividade notarial e registral. A decisão ocorreu no...
A Procuradoria-Geral da República vem se debruçando sobre a utilização de títulos supostamente “ilegais” apresentados por candidatos a concurso de ingresso e remoção na atividade notarial...
Ao contrário do que se pensa, a prática do lawfare não acabou no Brasil. Mas afinal, você sabe o que é lawfare? O tema foi debatido...
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando a criação da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul. Os processos n.ºs 0006072-32.2020.2.00.0000...
Três cartórios de Alagoas terão que devolver quase R$ 60 milhões de reais ao Funjuris, o Fundo Especial de Modernização do Tribunal de Justiça Alagoano. A...
No pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou regular o direito de...
No pedido de providências n.º 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou regular o direito de...
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou nesta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do...
O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal...
O concurso para atividade notarial e registral de Alagoas continua sem definição de data para a realização da primeira fase. Enquanto isso, permanecem em situação de...
A Claro foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. No entendimento da 7ª Turma...
Chegou ao fim, finalmente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri de Brasília, de Luana Afonso do Nascimento e Ronildo Eugênio Dias, acusados de matar um de...
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou morador do Condomínio Acqua Village, em Águas Claras – DF, a um ano...
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando a criação da central de registro de imóveis do Rio Grande do Sul. Os processos n.ºs 0006072-32.2020.2.00.0000...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, em um primeiro...
Os Pelicanos nunca imaginaram que lá no distante planeta Nunkiano, na capital do reino “Nunca Jamais, será?”, houvesse tantos “jamais” e tantos doutores dizendo jamais serem...