A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário no Tribunal...
Em meio a denúncias publicadas na Revista Piauí, sob o título “No reino dos interinos”, edição 186, deste março de 2022, onde a reportagem de Thays...
O esperado evento de posse da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lotou o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães...
Ivanilda Maria Soares Lacerda da Cunha, vem denunciando desde 2017, o tratamento discriminatório praticado pelo Conselho Nacional de Justiça, no pedido de providências n. 0002804-72.2017.2.00.0000, onde...
Tem coisas que só acontecem mesmo no Brasil. Um exemplo de descaso: o INSS após, um ano, não analisou um requerimento administrativo de revisão de aposentadoria....
As suspeitas de supostas fraudes nos diplomas apresentados por alguns candidatos aprovados em concursos públicos para cartório voltam à tona e causam alvoroço em alguns estados....
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas...
No mandado de segurança n. 37.228, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando nomeação irregular de interina para o Serviço de Registro de Imóveis,...
O Supremo Tribunal Federal decidiu validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com...
Há guerras que se travam sob o conhecimento público. Outras, supostamente mais sujas, são abafadas, onde poderosos, tentando tapar o sol com uma peneira, jogam para...
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Confederação Maçônica Interamericana acabam de assinar um acordo de cooperação para aprimorar seu trabalho conjunto em prol da...
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições...
A Convenção de Viena, promulgada pelo Decreto n. 7.030/2009, dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento de tratados internacionais sobre direitos humanos do qual o Estado Brasileiro...
Como se sabe, interino é aquele que assume provisoriamente a administração da serventia em decorrência da extinção da delegação do notário ou registrador legalmente prevista, resultando...
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o que mais fez concursos para cartórios (serventias extrajudiciais) no país e, no momento, milhares de candidatos almejam...
Na 100ª Sessão Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, diversos interinos de cartórios não conseguiram reverter a perda de delegação. Em um dos casos, Marisiane...
A Defensoria Pública do Distrito Federal está correndo o risco reduzir suas atividades. E se isso acontecer, quem perderá será a população de baixa renda que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou nesta terça (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e...
Nos últimos dois anos foram aceitas mais de 20 denúncias de violações de Direitos Humanos, dentre elas, o direito ao devido processo legal (artigo 8 da...
No pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou regular o direito de...
O Judiciário, enquanto poder do Estado, tem uma segunda função primária em um Estado de Direito, que consiste em controlar os demais poderes do Estado, como...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE-IDH), através do exame e da análise de diversos casos apresentados, vem desenvolvendo o conceito da “coisa julgada fraudulenta”. No...
A Corregedoria Nacional de Justiça vem investigando a destinação dos valores que deveriam ser recolhidos dos interinos de serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no...
Um novo pedido de vista adiou mais uma vez a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde. O...
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo...
Quando a luta é justa, as portas vão se abrindo. formando uma grande teia em defesa de justiça. Um exemplo é a Rede Pelicano Brasil de...